Dia: 8 de junho de 2013
PGR contesta lei que regulamenta serviço de mototáxi no Pará
O ministro Ricardo Lewandowski é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4961) em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) contesta uma lei do Pará que regulamenta o serviço …
Novo marco regulatório da mineração poderá ser anunciado dia 18
O marco regulatório da mineração pode finalmente ser anunciado no dia 18 deste mês. O anúncio deverá ser feito como uma das medidas para a aceleração do Produto Interno Bruto …