O Supremo Tribunal Federal deverá analisar na próxima semana uma ação em que um juiz do estado do Rio de Janeiro exige ser chamado de “doutor” e “senhor” pelos funcionários …
Nesta segunda, 21, serão avaliados os casos de sete pessoas. Prejudicadas pela ditadura pedem indenização. Integrantes da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça estão no município de Marabá, sudeste …
O ministro Sidnei Beneti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cancelou a decisão da 3ª Vara Cível do Foro Regional da Penha, em São Paulo, que havia beneficiado a Portuguesa …