Banco do Brasil tem 30 dias para regularizar atendimento em São Geraldo do Araguaia
Decisão é do juiz da comarca do município, Antônio José dos Santos, em ação movida pela Promotoria de Justiça e Defensoria Pública.
Decisão é do juiz da comarca do município, Antônio José dos Santos, em ação movida pela Promotoria de Justiça e Defensoria Pública.
Proposta partiu do deputado Caveira, que antes conseguiu aprovar mesmo título ao presidente Jair Bolsonaro, sob protestos do PSol e PT. Ainda hoje (5) Datafolha mostrou que avaliação positiva do ministro se mantém em alta.
Será na próxima terça-feira (10), em Belém, como parte de decisão do juiz Jorge Ferraz à ação coletiva impetrada pelo Ministério Público Federal.
A criação do app surgiu do fato de motoristas do Uber e 99 se sentirem explorados, chegando a repassar às duas empresas 35% do que ganham
Itens vetados estão contidos em 19 artigos da lei. Agora caberá ao Congresso manter ou derrubar os vetos do presidente.
Durante uma hora, entrevistado por uma equipe de jornalistas especializados em Política e Economia, Helder Barbalho discorreu sobre combate ao desmatamento e propostas do governo federal
Propostas foram entregues ao governo federal em audiência realizada na ANM, com participação de representantes de Parauapebas, que poderá sediar reunião sobre o assunto.
A parlamentar ressalta na proposição que a atividade exercida pelos agentes de trânsito municipais é bastante arriscada, tendo em vista a natureza fiscalizatória da função.
No distrito, que fica nos confins de Marabá, nos limites com Parauapebas, moram atualmente cerca de 30 mil cidadãos. Cooperação técnica garante serviços na região até o final de 2020.
No sudeste do estado, situação é crítica: dos 39 municípios da região, 27 tiveram retração na movimentação do mundo agro. Tucuruí, Repartimento e Parauapebas estão em situação mais preocupante, por terem perdido receitas que vão de R$ 50 milhões a mais de R$ 100 milhões.
Todos os destaques foram rejeitados. PEC Paralela também foi aprovada em votação simbólica
O Fundo, correspondente a 8% do lucro líquido da empresa, é destinado às cidades como efeito corretivo e compensatório, a fim de minimizar os impactos decorrentes dos projetos da Vale no Pará.
De autoria do ex-deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), o projeto de lei tramitava desde 2015 e segue para análise e votação dos senadores