Projetos que tratam da prisão em segunda instância têm constitucionalidade questionados
CCJ da Câmara e do Senado podem arquiva-los caso texto das propostas não obedeçam aos pressupostos constitucionais
CCJ da Câmara e do Senado podem arquiva-los caso texto das propostas não obedeçam aos pressupostos constitucionais
Anúncio foi feito em reunião realizada pelo CNJ e Pnud, em Belém, sobre a biometria e emissão de documentos para presos, como parte do programa “Justiça Presente”.
Embora pontual com entrega de relatório de execução orçamentária, administração de Paulinho não consegue pôr em dia o resultado fiscal, que está deficitário há vários bimestres.
Matrículas para ensino infantil começaram hoje (18), mas desde quinta-feira passada uma extensa fila começou a se formar em frente à instituição.
Unidades Básica de Saúde (UBS) do Cidade Jardim e do Rio Verde estão sendo idealizadas para atender bairros com público potencial de 16 mil habitantes. Gama de serviços é extensa.
Debate reúne representantes das operadoras de telefonia móvel e autoridades governamentais do setor, em atendimento a requerimento de autoria do deputado federal Hélio Leite (DEM-PA)
A Feira de Parauapebas de Ciências, Tecnologia e Inovação de 2019 aconteceu de 11 a 14 últimos e foi promovida pela Secretaria Municipal de Mineração, Energia, Ciência e Tecnologia
Os eventos contarão com a presença do governador Helder Barbalho, prefeito Darci Lermen e Ray Tavares presidente da Fundação ParáPaz
O vereador continuará preso. Justiça acredita que há pelo menos 200 colaboradores que poderiam ser admoestados com a liberdade do acusado
Ele caminhava tranquilamente pelo Bairro Tropical quando foi reconhecido. Detido por populares, foi entregue à Guarda Municipal que o levou para a DP
Embriagado ao volante, o jovem invadiu a portaria de acesso à Flonaca em alta velocidade e por pouco não colide com uma camionete, que tombou na estrada