Durante uma fiscalização itinerante da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), nesta terça-feira (29), foram apreendidas 30 toneladas de pescado, na BR – 010, próximo ao município de Dom Eliseu, no sudeste do Pará. O caminhão que transportava sacos de Pitamutaba congelados tinha como destino a cidade de Contagem, em Minas Gerais.

Segundo a SEFA, a empresa alegou ser microempreendedor para tentar não pagar os devidos impostos, mas o fato não foi confirmado no cadastro da Sefa e nem da Receita Federal do Brasil. “A empresa estava sujeita à antecipação do imposto, e se utilizou de outras empresas em situação regular para tentar evitar o recolhimento. Foi feito um trabalho conjunto com a coordenação regional de Belém, que verificou in loco as empresas, constatando que elas mesmas possuíam instalações inapropriadas. Como consequência foi feita a suspensão cadastral das mesmas”, informou o coordenador da unidade do Itinga, Roberto Mota.

Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TAD), no valor total de R$ 81,124 mil, referente a ICMS e multa.