Um levantamento inédito realizado pelo Blog do Zé Dudu, a partir de dados oficiais das prefeituras encaminhados ao Tesouro Nacional, mostra que praticamente metade dos prefeitos paraenses gastou mais do que o permitido em lei com servidores durante o ano de 2020. A ideia de cortar e controlar gastos com a folha de pagamento como contrapartida para receber recursos para enfrentamento à pandemia de coronavírus durante o ano passado parece não ter surtido efeito em ao menos 25 dos 54 municípios que consolidaram seu Relatório de Gestão Fiscal (RGF) perante o órgão de controle externo máximo do país.
A situação é dramática. Há prefeitos que usaram mais de 80% da receita líquida arrecadada no ano passado em despesa com pessoal. E o panorama pode piorar à medida que os gestores que perderam o prazo legal sofrerem sanções e, enfim, resolverem mostrar as contas e os gastos públicos efetivados durante o ano passado.
A coisa começa a ficar preta para um prefeito a partir do momento em que ele gasta 54% da arrecadação enxuta (a chamada receita corrente líquida) com pagamento de servidores, segundo indica a Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas o gatilho tem pontapé quando a folha de pagamento da prefeitura toca 48,6%, o chamado limite de alerta. Daí para frente, inicia-se um processo de desalinho e se torna difícil voltar à normalidade. Quando o prefeito usa de 51,3% a 53,99% da receita com o funcionalismo, entra na margem do limite prudencial, e daí para estourar o limite máximo de 54% é um pulo.
Situação pelo estado
A Prefeitura de Mocajuba é, até o momento, a campeã de gastos com pessoal no Pará e uma das mais exageradas do país quando o assunto é meter a mão no dinheiro público para bancar salários. Lá, durante o ano passado, absurdos 82,29% dos R$ 78,17 milhões em receita líquida foram completamente consumidos em proventos e remunerações do funcionalismo. Com esse grau de comprometimento da arrecadação com folha da pagamento, restaram apenas R$ 14 milhões para usar nos serviços essenciais, como saúde, educação, assistência social e infraestrutura. Não à toa, Mocajuba tinha índice de desenvolvimento humano considerado baixo em 2010 e, sem condições de oferecer investimentos em serviços públicos a sua gente, deve continuar oferecendo qualidade de vida ruim à população.
Não muito diferente dessa situação estão os municípios de Augusto Corrêa (74,76%), Afuá (69,49%), Mãe do Rio (68,09%) e Curuá (67,3%). Extremamente dependentes de repasses constitucionais, as prefeituras desses locais gastam valores criminosos, do ponto de vista da Lei de Responsabilidade Fiscal, com servidores públicos. Aliás, a maior empregadora em todos eles é a prefeitura local e a culpa dos gastos elevados não é dos servidores, mas dos gestores que não souberam preparar campo para equilibrar as contas, oferecendo serviços com mais eficiência e menos despesas com pessoal.
No outro extremo, apenas 16 prefeituras, entre as 54 com contas entregues, navegaram águas de tranquilidade fiscal, pelo menos no que diz respeito a gastos com pessoal. A de Canaã dos Carajás é a número 1, já que durante todo o ano de 2020 comprometeu apenas 18,71% de sua robusta receita de R$ 1 bilhão com servidores. Na sequência está a de Parauapebas, que usou 34,76% do faturamento com o funcionalismo.
Também apresentaram excelente grau de ordem e controle nas despesas as prefeituras de Ourém (36,38%), Ananindeua (39,45%), Marabá (42,75%) e Cumaru do Norte (43,3%). A capital paraense, Belém, também faz parte do grupo de prefeituras que encerraram a década passada quite com a gestão de despesas com servidores, uma vez que comprometeu somente 45,25% de sua arrecadação. Confira a situação por município!
