Funcionários do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Pará tiveram que deixar às pressas o prédio da autarquia localizado na Rua Conselheiro Furtado, no bairro da Cremação, em Belém, na manhã desta terça-feira (08). É que dezenas de indígenas, revoltados com a decisão do governo de municipalizar a saúde indígena, invadiram a agência ao som de cânticos e danças da etnia.
Segundo as lideranças que participam do movimento, a publicação das Portarias 1.907 e 2.141/16 pelo Ministro da Saúde, Ricardo Barros, nos últimos dias 17 e 24 de outubro de 2016, violam de forma absurda o direito à consultas médicas, conforme garantido na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), graças à luta coletiva dos povos indígenas do Brasil e retrocede a conquista na saúde indígena desde a criação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) até a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), há mais de dez anos.
Os indígenas reivindicam a continuidade da assistência de saúde às comunidades indígenas, com qualidade, autonomia e respeito às deliberações dos povos indígenas em todo o país.
Com a manifestação, todos os funcionários e usuários que estavam no Núcleo foram obrigados a deixar o prédio.