Ao longo deste ano, em diversas ocasiões, o Blog do Zé Dudu relatou que a Prefeitura de Parauapebas posiciona-se entre as 60 mais bem-sucedidas financeiramente do Brasil. Não deu outra: a confirmação acaba de sair no Anuário MultiCidades 2020, lançado ontem, terça-feira (8), durante a 76ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Salvador (BA). A administração de Darci Lermen é a 56ª mais poderosa, entre 5.568 prefeituras, considerando-se a receita líquida arrecadada. Além de Parauapebas, prefeituras ricas como Belém, Marabá, Ananindeua, Santarém e Canaã dos Carajás marcam presença no levantamento da FNP.
Segundo o conceituado anuário, o Poder Executivo de Parauapebas viu nos cofres, durante o exercício de 2018, uma receita de R$ 1.151.911.945,99, muito mais que a de capitais como Palmas (TO), que arrecadou R$ 1.075.893.064,00 e é atualmente a mais próspera do país. Os números reportados pela edição do Anuário MultiCidades são exatamente os mesmos anunciados em primeira mão pelo Blog no dia 31 de janeiro deste ano, quando este canal de comunicação apresentou o balanço consolidado das contas da prefeitura para 2018 (relembre aqui).
Para quem é de Parauapebas, não é novidade a pujança do município, que preocupantemente se sustenta da indústria extrativa mineral, a partir de fontes como a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sem os quais — ou em condições de normalidade — a atual receita da prefeitura local não romperia a casa dos R$ 400 milhões por ano.
Bomba-relógio adormecida
É difícil prever até quando Parauapebas se sustentará com a fartura financeira que o inunda como em 2019, ano que marca a glória da arrecadação local. É sabido, porém, que dificilmente haverá pela frente uma “safra” tão boa para as contas municipais, já que este ano Parauapebas tem sido beneficiado por royalties retroativos e pela elevação de preço do seu principal produto, o minério de ferro, no mercado internacional — o que analistas de commodities observam que não se sustentará nos próximos anos.
Se o município encerrou 2018 com receita líquida de R$ 1.151.911.945,99, no período de 12 meses encerrados em agosto deste ano a receita líquida subiu para astronômicos R$ 1.400.867.768,43. É como se de um ano para outro a Prefeitura de Parauapebas tivesse recebido de “presente” uma fortuna quase do tamanho da arrecadação de Abaetetuba (R$ 248,16 milhões para cuidar de 158 mil habitantes), que possui a 12ª prefeitura mais rica do estado.
Se tiver de passar a viver apenas com receita normal para seu porte populacional, atualmente estimado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 208 mil habitantes, a Prefeitura de Parauapebas, que em 31 anos não aprendeu a sobreviver de outra coisa que não seja a atividade mineradora, não terá condições sequer se quitar mensalmente sua folha de pagamento e será obrigada pelas circunstâncias a demitir inclusive servidores concursados. Isso porque, para se ter dimensão da bomba-relógio financeira no emaranhado de números robustos que de que hoje a prefeitura se vangloria, a despesa com pessoal da administração de Darci Lermen fechou o último quadrimestre em R$ 555,77 milhões.
Em termos comparativos, se apenas a folha de pagamento da Prefeitura de Parauapebas tivesse vida própria, esnobaria a arrecadação anual inteira de prefeituras como Castanhal-PA (R$ 394 milhões para cuidar de 200 mil habitantes) e Araguaína-TO (R$ 412 milhões para cuidar de 180 mil habitantes) e se aproximaria da receita líquida das administrações de Santarém-PA (R$ 630 milhões para cuidar de 305 mil habitantes) e Imperatriz-MA (R$ 718 milhões para cuidar de 259 mil habitantes).
Riqueza, despesa e futuro
Hoje, mesmo com a alta despesa com pessoal, a Prefeitura de Parauapebas ostenta o segundo melhor equilíbrio do Pará na relação entre gastos com funcionalismo e arrecadação líquida. O governo municipal encerrou o segundo quadrimestre comprometendo apenas 39,67% da receita com pessoal, resultado que só não é melhor que o apurado pela Prefeitura de Canaã dos Carajás, na margem de 27,35%. Esse mar de tranquilidade se deve ao fato de Parauapebas estar nadando de braçada num fantástico mundo de recebimento de royalties de mineração, garantidos mensalmente a partir da compensação por uma exploração que deve começar a pendurar as chuteiras em 15 anos.
Como o Blog do Zé Dudu já estimou diversas vezes este ano, a receita corrente da Prefeitura de Parauapebas, sem os descontos legais, ultrapassará R$ 1,5 bilhão em 2019 (até o final de agosto, eram exatos R$ 1.499.536.041,83). Se em 2018 o governo municipal fechou o ano como o 56º mais rico do país, a situação melhorou ainda mais: avançou oito casas em 2019 e já é o 48º mais abastado.
Mas há uma grande questão de fundo a resolver e que, comprovadamente, o dinheiro parece não ser o bastante no caso de Parauapebas: a eficiente gestão dos recursos públicos. Se toda essa riqueza não se dispersar para alcançar, por meio de políticas públicas efetivas, as camadas mais pobres da população, que vivem nas periferias inchadas de Parauapebas à margem da glória da mineração, o município vai insistir em caminhar para os braços abertos do atraso, com sua dinheirama altamente concentrada no poder público enquanto 45 mil habitantes vivem em situação de pobreza, sendo 23 mil deles em situação de miséria total, segundo o Ministério da Cidadania. E a fonte do dinheiro em excesso, assim como os recursos minerais que o fazem jorrar, em breve vai secar.
