Não é de hoje que pacientes encontram dificuldades para realizar exames especializados na rede pública de saúde de Parauapebas, tais como endoscopia ou tomografia. A procura pelo serviço é sempre maior que a oferta, que na maioria dos casos é terceirizado. A situação é agravada por que o município acaba atendendo muitos pacientes de cidades próximas, que não ofertam atendimento com especialistas.
Na semana passada o vereador Elias da Construforte fez uma Indicação ao Executivo para que este contrate prestadores de serviços locais para a realização de tais exames. A questão é que isto já é uma prática da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) há muito tempo e o processo de contratação dos referidos exames já foi encaminhado.
“No final do ano passado fizemos um planejamento com a relação de todos os exames especializados que a rede pública necessita contratar para 2017. A justificativa para tal contratação foi feita com base na demanda e também avaliando a estrutura organizacional da Semsa, para não corrermos o risco de contratar o que temos condições de ofertar dentro da própria rede. De acordo com o nosso planejamento, a contratação de tais exames custariam R$ 3.064.8382,40 (três milhões, sessenta e quatro mil. oitocentos e trinta e dois Reais e quarenta centavos)” , informou a diretora do Departamento de Regulação, Controle e Avaliação (Dirca) da Semsa, Caticilene Sanches Leguli.
Ainda de acordo com a diretora, como o valor é muito alto e o orçamento da Semsa tem que atender também outras demandas, uma nova relação de exames foi preparada, desta vez mais enxuta, para realização de processo licitatório. “Pedimos 38 tipos de exames e estamos aguardando posicionamento da licitação sobre a respectiva contratação”, disse Caticilene.
O Blog solicitou à Assessoria de Comunicação da Semsa informação sobre o andamento de tal processo licitatório mas, até o fechamento da matéria, ainda não recebeu a resposta.
De fato, atualmente nenhum exame ambulatorial especializado está disponível na rede pública. Os últimos contratos com as empresas terceirizadas encerraram recentemente. Apenas os casos de urgência são atendidos por meio da Central de Leitos ou via Tratamento Fora de Domicílio (TFD). Pacientes internados no Hospital Geral de Parauapebas (HGP), por exemplo, que precisam realizar esses exames, são atendidos.
“Ninguém vai morrer por falta de exame, a gente sempre dá um jeito de atender. Nossa equipe tem sensibilidade e nos esforçamos para resolver os casos graves de pacientes, ao mesmo tempo que seguimos todos os processos estabelecidos pelo SUS”, informou Caticilene Leguli.
A grande questão é que os exames serão disponibilizados brevemente, não pela Indicação do nobre vereador, mas por que existe uma equipe de profissionais preocupada em correr atrás desse serviço, que é fundamental e complementar ao trabalho desenvolvido pelos médicos no fechamento de diagnósticos.
O trabalho desses profissionais geralmente fica no anonimato, muda a gestão mas eles estão lá, dando continuidade ao serviço. Não é justo que um vereador receba os louros simplesmente por que fez uma Indicação, sem ao menos se dar ao trabalho de fazer uma visita ao setor e conhecer melhor seu funcionamento para poder contribuir com os trabalhos da gestão, de forma mais eficiente.
Um dos exames citados pelo vereador em sua Indicação é o da mamografia. Como justificar a contratação de um prestador de serviços para ofertar esse exame já que o município conta com o um mamógrafo de ponta? O nobre vereador deveria saber que o referido exame não está sendo ofertado por que falta contrato de manutenção do equipamento, película e um nobreak.
É preciso que os vereadores se aprofundem mais no conhecimento do serviço público para de fato contribuir com a sua melhora.
Segue abaixo na íntegra, a justificativa apresentada pelo vereador Elias para tal Indicação, disponível no Portal da Câmara Municipal:
Indicação nº 023/2017
É fato notório que o Prefeito Municipal da Cidade de São Paulo, João Doria, lançou um programa chamado “Corujão da Saúde”, com o objetivo de zerar a fila de espera para realização de certos exames. No caso particular de São Paulo, exames de imagens.
A presente indicação solicita que o Prefeito de Parauapebas faça algo parecido com o feito na experiência de São Paulo. Tal proposição é de grande importância para o cidadão de Parauapebas. Na medida em que se conhece o problema da saúde pública Municipal. Mais especificamente que o Hospital Geral de Parauapebas (HGP), não está funcionando como deveria. Nesse sentido, solicito que o Chefe do Poder Executivo firme convênios com a iniciativa privada, para a realização de determinados tipos de exames, tais como o de imagem (ULTRA-SONOGRAFIA ; TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA; RESSONÂNCIA; ECOCARDIOGRAMA; MAMOGRAFIA; DENSITOMETRIA; ELETROCARDIOGRAMA) . E, outros que o Chefe do Executivo refletir que deve.
Ainda na função de assessoramento do Prefeito, anexo a esta indicação, para fins didáticos, o Edital para credenciamento de estabelecimentos de saúde interessados em participar, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde, para celebração de contratos ou convênios, utilizado no município de São Paulo.
