Por Eleutério Gomes – de Marabá
Em sessão na noite desta quinta-feira (7), a 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu acatar pedido de habeas corpus e determinou a imediata libertação da mãe do prefeito afastado de Tucuruí, Artur Brito, Josenilde da Silva Brito, conhecida como Josy Brito. Ela está presa na Penitenciária de Americano, em Santa Isabel do Pará, acusada de ter sido a mandante da execução do então prefeito Jones William da Silva Galvão, em 25 de julho último.
Josy foi presa em 30 de outubro passado e encaminhada para o Centro de Recuperação Feminino do Coqueiro, em Ananindeua, onde permaneceu por 24 dias, até ter pedido de habeas corpus acatado, em 25 de novembro, pelo desembargador Ronaldo Valle, do Tribunal de Justiça do Estado.
Entretanto, quatro dias depois, em 29 de novembro, o mesmo tribunal restabeleceu a prisão de Josy, que se apresentou espontaneamente e, desta vez, foi encaminhada para a Penitenciária de Americano. Os cinco desembargadores que decidiram pelo retorno dela à cadeia consideraram que não havia requisitos necessários para que a prisão temporária fosse revogada.
Agora, os ministros do STJ entenderam que é desnecessária a medida cautelar, pois o objetivo inicialmente proposto já foi alcançado pela autoridade policial: todas as diligências já foram cumpridas, 38 testemunhas foram ouvidas e a própria Josy já prestou depoimento. “A manutenção da prisão temporária ainda por 30 dias, diante desse cenário, não trará mais a eficácia esperada para a investigação”, diz a decisão do Superior Tribunal.
A Susipe informou que ainda não foi notificada da decisão e que, portanto, Josenilde irá continuar esta noite na prisão e que talvez a decisão do STJ seja cumprida nesta sexta-feira.
