Senado do Futuro

O senador Zequinha Marinho (PSC-PA) foi eleito na terça-feira (26) vice-presidente da Comissão Senado do Futuro (CSF). A presidência do colegiado ficou com o senador Mecias de Jesus (PRB-RR). Na mesma reunião, que marcou a instalação dos trabalhos da CSF, ficou decidido que os próximos encontros serão realizados às quintas-feiras, 11h.

Objetivos

A Comissão tem como objetivo ouvir as demandas da população para o desenvolvimento dos trabalhos. A principal pauta da Comissão é pensar no futuro, ouvir pessoas da sociedade, consultar os meios que possam trazer propostas para o Senado da República. As sugestões podem se transformar em proposições a serem apresentadas na Casa e que possam desempenhar um papel de destaque no cenário nacional, esclareceu o presidente.

Novo feudo?

Depois de 12 anos sob comando do MDB, tudo indica que o DEM deve assumir a presidência do Conselho de Ética do Senado, antes feudo do antigo PMDB. O senador Jayme Campos (DEM-MT) é o nome mais forte do partido para assumir o cargo por articulação do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Segundo ele, ainda não definido o nome que será indicado pelo partido.

Apelo contra praga

Em pronunciamento na Tribuna, o senador Zequinha Marinho (PSC-PA) fez um apelo ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para que ajude no combate à mosca da carambola, uma praga que ataca a fruticultura e tem entrado no Brasil pelos estados de Roraima e Amapá. Uma das preocupações do senador tem sido a velocidade com que o inseto se multiplica.

Temor

O senador Zequinha Marinho expressou seu temor quanto aos estragos que a chamada praga da mosca da carambola pode fazer caso chegue a Belém, capital do Pará. “Eu considero uma causa perdida, porque Belém é conhecida no Brasil e no mundo como a cidade das mangueiras”, afirmou.

Reforço do controle

O parlamentar paraense sugeriu à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, a necessidade de reforçar o controle das fronteiras e, com isso, tentar impedir que a praga se alastre para outros estados. “Eu não acho eficiente a estratégia de colocar apenas os estados para fazerem o controle”, explicou.

Força tarefa

Outra sugestão apresentada por Marinho é que o Mapa crie uma espécie de força-tarefa, coordenação ou uma auditoria permanente para encaminhar e resolver o problema, uma vez que medidas temporárias não estão sendo suficientes para debelar o problema. Ele ressaltou que um Estado não vai admitir a autoridade outro, além do Pará ser destaque nacional na produção de várias frutas, entre elas açaí, abacaxi, banana e cacau.

Erradicação

O objetivo do governo estadual é erradicar a praga e manter a qualidade da fruticultura de exportação. A presença da mosca da carambola, que chegou ao Pará por causa do trânsito de pessoas entre os municípios de Laranjal do Jari, no Amapá, e o distrito paraense de Monte Dourado, já foi constatada em outras três cidades paraenses: Melgaço, Breves e Almeirim. Mas, de acordo com o diretor-geral da Adepará, Lucivaldo Lima, a praga está controlada nesses locais.

Prejuízos

O senador quer que o Ministério da Agricultura envie técnicos, tanto para Roraima quanto para o Amapá, a fim de coordenar uma ação que possa erradicar a praga. “Não é um problema só do Amapá, só de Roraima, é um problema do Brasil. E o estado do Pará está muito preocupado com isso, o governador, todos nós aqui, a bancada na Câmara, porque nós sabemos o tamanho do golpe que isso pode trazer ao estado do Pará e ao resto do País”, destacou Marinho. Ele lembrou ainda que o programa de combate e erradicação da mosca da carambola, mesmo existindo há décadas, não têm sido eficiente em seus objetivos.

Livre exportação em risco

O prazo final para que o Estado cumpra as condicionantes do Ministério da Agricultura para manter a área livre e aberta para a exportação de frutas é 31 de março. Atualmente o Para está entre os 11 maiores produtores do País.

Emperrado

Permanece intensa a negociação das legendas no Congresso Nacional que vão formalizar as indicações dos partidos para a presidência das comissões permanentes na Câmara e no Senado e qual a composição de seus membros. Tais indicações ocorrem após a eleição das Mesas Diretoras nas respectivas Casas e pouco avançaram na semana que antecede o carnaval. A máxima que diz que o ano no Brasil só começa após o carnaval, lamentavelmente, ainda é uma verdade.

Previdência na CCJ

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) já enviou à CCJ (Comissão Constituição e Justiça) da Câmara a proposta de reforma da Previdência. Curiosamente, a CCJ nem sequer foi instalada. Maia, porém, pretende instalar a mais importante comissão da Casa na próxima semana.

Tramitação I

É na CCJ que, inicialmente, haverá a análise apontando se a proposta do governo está dentro dos parâmetros constitucionais e legais. Depois vai para a Comissão Especial, quando será avaliado o mérito propriamente dito.

Tramitação II

Somente após vencer essas duas etapas nas comissões, é que a reforma da Previdência vai para o plenário da Câmara. Após isso, segue para CCJ do Senado e plenário da Casa. A CCJ da Câmara deverá ser presidida por um deputado federal do PSL, partido de Bolsonaro, mas ainda não está decidido qual nome da legenda que vai comandar o colegiado.

Pressão

Insatisfeitos com a falta de interlocução no Palácio do Planalto, líderes de partidos que reelegeram Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a presidência da Câmara já começam a cobrar a fatura política. Sob o argumento de que a demora do governo para liberar cargos e emendas pode se refletir no placar de votação, deputados pressionam Maia para que ele consiga convencer o presidente Jair Bolsonaro a “destravar” pelo menos as nomeações.

Plataforma virtual

Nem mesmo o anúncio de que nos próximos dias o Executivo criará uma plataforma virtual, na qual deputados e senadores da base aliada poderão fazer indicações para o segundo escalão, serviu para acalmar os parlamentares. Nos bastidores, muitos deles tratam com ironia o novo modelo para selecionar quem ocupará as vagas nos Estados, batizado no Planalto de “banco de talentos”.

Show de calouros

“Isso vai virar um show de calouros”, provocou o deputado Jhonatan de Jesus (RR), líder do PRB na Câmara. A plataforma a ser lançada pelo governo foi desenvolvida pela Controladoria-Geral da União (CGU) e estabelecerá critérios para as nomeações, como formação acadêmica e experiência na área. O discurso oficial é de que todo indicado precisará ser “ficha-limpa” para entrar na equipe. A seleção para a ocupação dos cargos será feita pelos ministros.

Mais laranjadas

Após protesto contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL), parte da oposição no Congresso Nacional pretende voltar a se vestir de laranjas para visitar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moto. Eles vão cobrar empenho nas investigações que apuram o esquema chamado de “laranjal do PSL”. O protesto foi feito pelos deputados Edmílson Rodrigues (PA), Marcelo Freixo (RJ), Ivan Valente (SP), Fernanda Melchiona (RS), David Miranda (RJ) e Glauber Braga (RJ).

 Subsídio

O deputado federal Júnior Ferrari (PSD- PA) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 240/19 que estabelece a concessão de subsídio para as distribuidoras de energia elétrica sempre que as chamadas “perdas não técnicas” ultrapassarem o percentual de 9,57% da energia injetada pelas empresas nas redes de distribuição.

“Gatos”

As perdas não técnicas, ou comerciais, são provocadas pelo furto (ligações clandestinas) e fraudes de energia (adulterações no medidor) – o popular “gato”. O prejuízo com essas perdas é incluído na conta de luz cobrada pelas distribuidoras de energia. Quanto mais “gatos” encontrados na rede, maior a tarifa mensal paga pelos clientes atendidos pela rede.

Cálculo

O subsídio previsto no projeto será́ calculado pela diferença entre as perdas não técnicas sofridas pela empresa e o percentual de 9,57%. Esse número, segundo o deputado, é o triplo da perda não técnica média do Brasil (3,19%). O subsídio será́ custeado pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um fundo orçamentário que financia políticas do setor elétrico. Os recursos do fundo são arrecadados das contas de luz de todos os consumidores brasileiros.

Objetivo

O objetivo da proposta, conforme Ferrari, é dividir entre todos os consumidores brasileiros o custo decorrente das perdas comerciais, mais frequentes em Estados com menor renda, como os do Norte e Nordeste, reduzindo o valor da fatura mensal nessas localidades. Pelo modelo atual, segundo o deputado, cidadãos de estados mais pobres acabam pagando contas de luz mais caras do que pessoas que vivem nas regiões mais desenvolvidas do País, pois têm que arcar com os “gatos”.

Tramitação

“O que se pretende é que parte do custo decorrente dessas condições socioeconômicas adversas seja assumido não apenas pelos consumidores da concessionarias distribuidora, mas por consumidores de todo o Brasil, em um rateio de maior abrangência e mais justo para todos”, defende Ferrari. O projeto será́ analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa do Consumidor; Minas e Energia; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Brasil-Alemanha

Na terça-feira (26) o deputado Nilson Pinto (PSDB-PA) foi eleito presidente do colegiado de deputados que compõem o Grupo Parlamentar Brasil-Alemanha. Em sua primeira reunião para elaboração do Plano de Ação a ser desenvolvido em 2019, o Grupo Parlamentar Brasil-Alemanha decidiu que os deputados irão identificar políticas públicas implementadas na Alemanha e que possam ser replicadas no Brasil.

União

“Estamos reunindo parlamentares de todos os partidos interessados no fortalecimento das relações entre os dois países. A Alemanha é o motor da Europa e o seu protagonismo tem sido fundamental para que a União Europeia se consolide como bloco. Temos muito a aprender com esse país”, declarou Nilson Pinto.

Acordos

O parlamentar paraense explicou que o grupo vai discutir como a Alemanha colocou as contas em ordem, como funciona a sua previdência social e as regras do seu sistema político-eleitoral. “O que pudermos agregar às nossas necessidades, iremos propor por meio da diplomacia parlamentar”, afirmou Nilson Pinto.

Folia

A Coluna deseja um ótimo Carnaval a todos.

Por Val-André Mutran – Correspondente em Brasília.