Na manhã desta quarta-feira (9), a Polícia Civil do Pará, por meio da Divisão de Combate a Crimes Contra Grupos Vulneráveis Praticados por Meios Cibernéticos (DCCV), prendeu um homem em flagrante delito e cumpriu cinco mandados de busca e apreensão durante a 8ª fase da “Operação Luz na Infância”, deflagrada em Belém e no município de Parauapebas. A Operação coordenada pelo Ministério da Justiça está sendo realizada em 18 estados brasileiros e cinco países: Argentina, Estados Unidos, Panamá, Paraguai e Equador.
A operação combate crimes de abuso e exploração sexual praticados na internet contra crianças e adolescentes. De acordo com a titular da DCCV, delegada Lua Figueiredo, as investigações iniciaram há quatro meses, possibilitando a apuração de indícios dos crimes. “Com as investigações, foi possível identificarmos a autoria e materialidade de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados por meios virtuais, os quais resultaram nas apreensões e prisão efetuadas nesta fase da operação”, informou a delegada.
Participaram da ação, policiais Civis da Diretoria Estadual de Combate a Crimes Cibernéticos (DECCC), Núcleo de Inteligência Policial (NIP), Diretoria Estadual de Combate a Corrupção (DECCOR) e Peritos do Centro de Pericias Cientificas Renato Chaves (CPCRC), que atuaram nas diligências encontraram materiais pornográficos infantis. Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão deferidos pela Justiça, um homem foi preso em flagrante em Belém, pela prática do crime de armazenamento de pornografia infanto-juvenil, tendo sido detectado vasto conteúdo de exploração sexual contra crianças e adolescentes pelos peritos que acompanharam a diligência.
De acordo com a PC, nos outros locais, também foram apreendidos dispositivos de informática, que serão encaminhados às perícias para o prosseguimento das investigações. No Pará, as investigações seguem por meio da Divisão de Combate a Crimes contra Grupos Vulneráveis praticados por meios cibernéticos.
No Brasil, a pena para quem armazena esse tipo de conteúdo varia de um a quatro anos de prisão; de três a seis anos pelo crime de compartilhamento; e de quatro a oito anos de prisão pela produção de conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual. Na primeira fase da operação, deflagrada no dia 20 de outubro de 2017, foram cumpridos 157 mandados de busca e apreensão de computadores e arquivos digitais. Ao todo, 108 pessoas presas. Na segunda fase, deslanchada no dia 17 de maio de 2018, foram cumpridos 579 mandados de busca e apreensão, resultando na prisão de 251 pessoas.
Na terceira fase, realizada dia 22 de novembro de 2018, deflagrada no Brasil e na Argentina, foram cumpridos 110 mandados de busca, resultando na prisão de 46 pessoas. A 4ª Fase, deslanchada dia 28 de março de 2019, em 26 estados e no Distrito Federal, foram cumpridos 266 mandados e 141 pessoas presas.
Na 5ª, realizada no dia 4 de setembro de 2019, em 14 estados e no Distrito Federal, além Estados Unidos, Equador, El Salvador, Panamá, Paraguai e Chile, foram cumpridos 105 mandados e 51 pessoas presas.
A 6ª fase, que foi realizada no dia 18 de fevereiro de 2020 em 12 estados, com colaboração técnica de quatro países (Estados Unidos, Panamá, Paraguai e Colômbia), foram dados cumprimentos a 112 mandados de busca e apreensão e 43 pessoas foram presas em flagrante.
Na 7ª Fase, realizada dia 6 de novembro de 2020 em 10 estados brasileiros, além de quatro países (Argentina, Estados Unidos, Panamá e Paraguai), resultando no cumprimento de 137 mandados de busca e apreensão e 71 pessoas foram presas em flagrante.
Tina DeBord – com informações da PC
