Um grande acordo, celebrado após quase 12 horas ininterruptas de negociações, garante pagamento a trabalhadores e implementação de projetos sociais na região de Parauapebas. As negociações ocorreram no Projeto Conciliar, da Justiça do Trabalho do Pará e Amapá, entre a empresa Vale SA, Sindicato Metabase e o Ministério Público do Trabalho. 
A Ação Civil Pública movida pelo MPT e iniciada em 2008, gerou uma condenação à empresa mineradora, pela 1º Vara do Trabalho de Parauapebas, de R$ 300 milhões, em março deste ano, por divergências quanto à contagem de horas de trabalho de funcionários.
Pelo acordo, a empresa ficará responsável por:
- promover o deslocamento do controle de ponto para o Setor do Transporte Leve, na Mina N4. Implantar o controle de ponto da Mina do Sossego na Rodoviária/Administrativo e, e em relação à mina do Manganês, o controle de ponto será implantado na portaria da mina.
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realizar o pagamento de 44 (quarenta e quatro) minutos diários do Núcleo Urbano de Carajás ao setor do Transporte Leve, na Mina N4; 80 (oitenta) minutos diários do Núcleo Urbano à portaria da mina do Manganês do Azul; 54 (cinquenta e quatro) minutos diários da Vila Planalto à Rodoviária/Administrativo da mina do Sossego. Estes valores são retroativos aos últimos 42 meses, de acordo com o número de meses que cada empregado tenha trabalhado.
A Vale comprometeu-se, ainda, a orientar as empresas por ela contratadas, atuais e futuras, no sentido de incluir nas planilhas de custos, os patamares equivalentes à presente negociação.
Acordo beneficia o município de Parauapebas e outros em que a VALE atua
O acordo prevê ainda que a mineradora deverá realizar algumas obras/ações sociais que beneficie a população da região, entre elas:
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uma unidade do Instituto Federal do Pará – IFPA em Parauapebas, para ministrar os cursos de mecânica e eletroeletrônica. O investimento inclui construção e a compra de equipamentos e materiais, com data de conclusão fixada para março de 2012.
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implantar, até março de 2011, o Projeto Escola Modelo, consistente em curso do primeiro ano do ensino médio, com 160 (cento e sessenta) bolsas de estudo durante 5(cinco) anos, sendo 80 (oitenta) vagas em Parauapebas, 40 (quarenta) vagas em Canaã dos Carajás e 40(quarenta) vagas em Ourilândia do Norte.
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entregar, até fevereiro de 2012, o Centro Cultural em Parauapebas, com teatro e foyer, com capacidade para duzentas pessoas, dois camarins individuais, dois camarins coletivos para quarenta pessoas, sala de dança, sala de música, sala áudio-visual, biblioteca com acervo de dois mil títulos.
Todos estes investimentos sociais atingirão o piso mínimo de R$26.000.000,00 ( vinte e seis milhões de reais), que poderão ser complementados com outras ações sociais, se necessário.
Segundo o representante dos trabalhadores, Raimundo Alves Amorim, o ‘Macarrão’, presidente do Sindicato METABASE – Carajás, “o acordo corresponde a um avanço significativo. Vai corresponder a mais de 3% do salário base. Também acaba com uma briga antiga e que atrapalhava as negociações do acordo coletivo regional (vencido em 1º de julho e prorrogado até final de agosto)”.
O acordo foi mediado pela presidente do Tribunal do Trabalho do Pará e Amapá, desembargadora Francisca Formigosa, e pelo juiz Jônatas Andrade, titular da 1ª Vara Trabalhista de Parauapebas.
Para a desembargadora Francisca Formigosa, “o que interessa para a Justiça do Trabalho é respeitar os direitos trabalhistas sem deixar de garantir a empregabilidade da população da região”.
Visita técnica viabilizou o acordo
As bases do acordo vinham sendo costuradas desde a semana passada quando, na sexta-feira (16), a desembargadora presidente do TRT8, juízes trabalhistas, servidores, procuradores do trabalho, representantes da empresa e dos trabalhadores fizeram uma visita técnica à Serra de Carajás.
O percurso incluiu todo o trajeto feito pelos trabalhadores passando pela portaria da Floresta Nacional dos Carajás, núcleo urbano, rodoviária do núcleo, portaria da empresa, setor de transporte leve, centro de controle operacional e mina.
Para a desembargadora Francisca Formigosa, a visita técnica “proporcionou um olhar diferenciado sobre o conflito descrito nos autos do processo”.
Segundo ‘Macarrão’, ver uma equipe do Tribunal em visita ao local de trabalho “foi uma novidade muito positiva. Bom seria visitar todas as minas. A sensação é de que, agora, a Justiça está nos ouvindo (os trabalhadores)”.
Para Rafael Grassi Ferreira – gerente geral da área jurídica trabalhista da Vale – o acordo foi satisfatório. “Atingimos um acordo difícil e que tem o grande mérito de trazer a paz social entre capital e trabalho na região de Parauapebas”.
“Fico muito feliz com a solução do conflito. Mas ela ainda vai exigir desdobramentos. Entretanto, após a conciliação com a empresa principal, a tendência é de que as outras empresas sigam o mesmo exemplo”, declarou o juiz Jônatas Andrade.
Fonte: TRT 8
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3 comentários em “Horas in itineres: Vale, Metabase e Ministério Público do Trabalho celebram acordo milionário”
e a pobre rica Canaã dos Carajás… só fica com as migalhas?
Onde está a representatividade do povo de Canaã nesta luta?
Precisamos ter voz e vez também!
Canaã não tem sequer um pólo universitário aberto ao público.
O IFP(Inst. Federal do Pará) teria q estar presente em Canaã há muito tempo desde o ano 2001 qualificando mão de obra para os projetos, que sempre trazem profissionais de fora, com a mesma conversa de que não há pessoas qualificadas! E por que não qualifica?
Quem ganha com isso são todos os empregados e o comercio local.
O giro de capital em parauapebas, advindo do pagamento do beneficio, será extramamente benéfico a prefeitura, que por sua vez arrecadará mais impostos e vai engordar cada vez mais o cofrinho!!
O que espero, assim como toda população de parauapebas, é que a PMP não “suma” com esse aumento da verba arrecadatória!
Foi com grande satisfação que recebi a notícia que um dos efeitos ao acordo sobre as horas in itineres será a construção de um Centro de Cultura em Parauapebas até 2012. Como secretário municipal e cidadão parabenizo às partes que souberam reconhecer que os interesses gerais da coletividade estão sempre contidos nos interesses particulares.
Tal decisão deixa-me esperançoso que o modelo de implantação do referido Centro Cultural seja o da participação da comunidade, ora instrumentalizada pelo advento do Conselho e Fundo Municipais de Cultura, canais pelos quais devem percorrer os debates acerca do desenvolvimento cultural da cidade e região.
Colocamo-nos à disposição para a produção do diálogo que certamente é o mecanismo mais eficaz para a implantação do tão sonhado Centro Cultural de Parauapebas.
Salientamos, ainda, que o Plano Plurianual da atual gestão – 2010-2013 – registra o objetivo de construção de um Complexo Cultural. Vejo essa confluência de intenções como o prenuncio a um ambiente de colaboração entre Prefeitura e Vale na construção desse espaço de cultura, que abrigaria o museu da cidade – no qual a história da mineração na cidade deve estar registrada – além do cineteatro e de espaços destinados à escola de música e artes visuais etc.
Por último, gostaria de registrar minha crença de que a decisão composta do acordo é mais uma demonstração do quanto acertada tem sido a política pública de cultura do País, cujo efeito mais importante é a consagração do acesso à cultura como direito fundamental.
Cláudio Feitosa
Secretário municipal de Cultura