A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) divulgou, neste sábado (12), o balanço da 12ª fase da Operação “Amazônia Viva”, que reúne uma força tarefa de combate ao desmatamento e outros crimes ambientais no Pará. Essa fase foi realizada do dia 26 de maio a 12 de junho, nos municípios listados como os que mais desmatam no estado: São Félix do Xingu, Altamira, Novo Progresso, Itaituba e Trairão, no sul e sudoeste do Pará.
A equipe é formada por fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (coordenadora da operação), polícias Civil e Militar, Bombeiros e Centro de Perícias Científicas Renato Chaves.
De acordo com o balanço, foram embargados um total de 19.558,21 hectares constatados de desmatamento – checada in loco –; e apreendidos 225,238 metros cúbicos de madeira em toras explorados de forma ilegal, além de dois tratores de esteiras e um caminhão utilizados na atividade ilícita. Também constam entre os bens apreendidos nas áreas fiscalizadas estão duas motosserras, dois sopradores, duas bombas de combustível, sete galões vazios de 200 litros cada, 50 sacas de sementes de capim, duas caixas de ferramentas, uma bomba de graxa e uma talha de corrente.
Nos procedimentos administrativos da operação foram lavrados dez autos de infração, 14 termos de apreensão, dez termos de depósito, três embargos, quatro termos de inutilização/destruição – um trator de esteira, sete galões vazios de 200 litros cada, 50 sacas de sementes de capim e 225,238 m³ de madeira em tora – e ainda um termo de interdição em uma serraria.
Um Termo Circunstanciado de Ocorrência, cinco inquéritos policiais e cinco perícias estão entre os procedimentos que fazem parte do boletim apresentado de resultados obtidos nesta 12ª da Operação “Amazônia Viva”.
Com início em junho de 2020, em maio deste ano a Operação “Amazônia Viva” completou a sua 11ª etapa, totalizando 187.207 hectares de área embargada, 7.606 m³ de madeira em tora e serrada apreendidas, além de tratores, caminhões, motosserras, bombas, armas de fogo e outros equipamentos e apetrechos usados nos crimes ambientais.
A operação faz parte do programa Comando e Controle, um dos pilares do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), coordenado pela Semas, que pretende reduzir a emissão de gases do efeito estufa para alcançar emissão líquida zero até 2036. O Plano tem quatro pilares: Regulariza Pará (regularização fundiária e ambiental), Territórios Sustentáveis (apoio e fomento aos produtores rurais, além da recuperação de áreas degradadas), Fundo Amazônia Oriental (captação de recursos para os projetos do PEAA) e Comando e Controle (Combate aos crimes ambientais com a Força Estadual de Combate ao Desmatamento).
