Os prefeitos mais enrolados do Brasil são os do Pará. Pelo menos esse é o cenário visto bimestral ou quadrimestralmente no tocante ao cumprimento de prazos de entrega de obrigações fiscais junto ao Tesouro Nacional. Faltando apenas dois dias para que os gestores municipais remetam os relatórios de execução orçamentária e gestão fiscal, apenas 24 dos 144 prefeitos paraenses haviam encaminhado seus balanços ao órgão máximo de controle externo do país até as 13 horas desta quarta-feira (28). As informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu.
Pode parecer protocolo qualquer, mas a entrega dos balanços é imprescindível para a vida de um município. Primeiro porque o atraso ou a omissão pode levar à suspenção de recursos públicos imprescindíveis para fazer as prefeituras andarem. Além disso, os gestores podem ser enquadrados com penalidades que chegam até a perda de mandato.
O Blog rastreou o entrega do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 2º quadrimestre ― que é um balanço que contabiliza os gastos com pessoal das prefeituras no período entre maio e agosto ― a fim de checar quem, entre elas, cumpriu as obrigações até o momento. A mais pontual foi a administração de Água Azul do Norte, que encaminhou seu calhamaço no dia 20 deste mês. O prefeito de Água Azul, não é demais lembrar, tem tradição em ser o mais pontual do estado perante o Tesouro, sinal de que possui uma assessoria contábil ágil e organizada.
Depois dele, prestaram contas os gestores de Bannach e Eldorado do Carajás, no dia 21; e Paragominas e Xinguara, no dia 23. Essas são as prefeituras mais organizadas, do ponto de vista da burocracia fiscal, no Pará, porque conseguiram finalizar seus relatórios com antecedência e remetê-los ao ente federal fiscalizador.
Entre os 12 municípios mais ricos, só prestaram contas até agora Belém, Marabá e Altamira, além de Paragominas como já mencionado. Vale ressaltar que o prazo para envio das mesmas contas ao Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) é diferente: enquanto o Tesouro recebe o RGF do 2º quadrimestre até a próxima sexta (30), o TCM-PA acolhe o balanço até quarta da semana que vem, dia 5 de outubro.
Câmaras também prestam contas
Os presidentes das câmaras municipais também precisam entregar os balanços este mês, já que são obrigados a informar gastos com pessoal por meio do RGF. Eles não precisam enviar, contudo, o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), que é de competência apenas do Poder Executivo.
O primeiro presidente de Câmara a mandar balanço ao Tesouro Nacional foi o da Casa de Leis de Goianésia do Pará, no último dia 15. Ele também foi o gestor público mais pontual do estado a prestar contas, entre chefes dos poderes Legislativo e Executivo. Depois dele, os presidentes das câmaras de Pau D’Arco e Tucuruí entregaram as contas no dia 21.
Entre os parlamentos de municípios mais ricos, além de Tucuruí, já prestaram contas os de Belém, Marabá, Santarém e Paragominas. Parauapebas, que tradicionalmente cumpre os prazos do envio de obrigações, até agora não deu as caras, nem Executivo nem Legislativo.
