Iniciativa conjunta da Associação Brasileira de Internet (Abranet) e o Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS), juntaram a lideranças de vários setores para lançar o Conselho de Inteligência Artificial e Sociedade (CIAS). O objetivo do conselho é organizar uma consulta pública, a partir de maio, aberta à ampla participação para discutir a regulamentação da inteligência artificial no Brasil. O site da consulta é: https://www.oquequeremosdaia.com.br/.
Para isso, o primeiro ciclo da consulta será responder à seguinte pergunta: “O que o Brasil quer da Inteligência artificial”? A partir da resposta a essa pergunta, a segunda fase da consulta irá redigir um modelo de lei para a inteligência artificial que reflita as necessidades e anseios do país nessa área, conforme os consensos forem sendo alcançados.
“A inteligência artificial é uma tecnologia que afeta a vida de todas as pessoas. Por essa razão, o caminho a ser seguido para sua regulação é o processo amplo de participação. Outros países estão fazendo o mesmo, como os EUA e Taiwan. A Europa também seguiu esse caminho para a elaboração da sua lei. Em nosso país temos o exemplo do Marco Civil da Internet, que foi construído por meio de um processo amplo de participação e foi reconhecido mundialmente como exemplo, tanto por seu processo quanto por seu resultado. Com o tema da inteligência artificial podemos fazer o mesmo e melhor. Afinal sem responder o que queremos da inteligência artificial não dá para saber qual o caminho a seguir”, afirmou Ronaldo Lemos, fundador do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS Rio) e membro do CIAS.
A participação na consulta pública é aberta a todos, sem qualquer restrição: indivíduos, associações, empresas, órgãos governamentais, órgãos de ensino e pesquisa etc. O Conselho terá também consultas presenciais. Por exemplo, em parceria com a Campus Party — que realiza eventos de tecnologia em todo o Brasil — haverá sessões presenciais para debater a regulação da Inteligência Artificial nas próximas edições do evento.
A última Campus Party, realizada em Brasília, reuniu 150 mil pessoas. Há novas edições agendadas em 10 cidades do país nos próximos meses.
“A regulação de um tema como Inteligência Artificial tem potencial para revolucionar a nossa sociedade, e vamos ouvir desde nossos muitos empreendedores brilhantes até os movimentos sociais, esse modelo colaborativo têm grande potencial para posicionar o Brasil na web 3.0 de forma ativa e produzir uma legislação assertiva e que favoreça os negócios e pessoas no país. Não poderíamos deixar de fazer a nossa parte nesta construção da sociedade que queremos, de facilitar o debate. É importante demais para a nossa sociedade. As possibilidades que a Inteligência Artificial traz vão mobilizar o Brasil e o mundo. Este é o momento em que a sociedade deve ser ouvida. Não é possível estabelecer uma regulamentação que atinja objetivos e expectativas sobre os quais a sociedade não foi provocada a refletir e se manifestar”, observa Carol Conway, Presidente da Abranet.
O Conselho de Inteligência Artificial e Sociedade conta com a participação de Carol Conway (Abranet), Carol Strobbel(Antler), Demi Getschko (CGI.br), Eduardo Saron (Fundação Itaú), Leandro Machado (CAUSE), Luana Génot (ID_BR ),Luiz Paulo Pinho (Jusbrasil), Mariana Caetano (SALVA), Natalie Unterstell (GCF), Nathalia Arcuri (Me Poupe), da jornalista Patrícia Campos Mello, Priscilla Cruz (Todos pela Educação), Ronaldo Lemos (ITS), Sil Bahia (Olabi), Sergio Branco (Sciences Po, Paris) e Virgílio Almeida (professor da UFMG).
Qualquer pessoa ou instituição pode se inscrever para acompanhar e participar da consulta no site https://www.oquequeremosdaia.com.br.
* Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
