Atuando há um ano, o Grupo Agropecuário Técnico, Tático e Operacional (Gatto), vinculado à Agência De Defesa Agropecuária do Pará (Adepará), apreendeu e inutilizou 30.451 quilos de produtos e subprodutos de origem animal clandestino em território paraense.
Nas operações foram apreendidos 1.395 quilos de carne bovídea e suína, 14.428 quilos de produtos de pescado e subprodutos, 2.528 kg de lácteos (queijos, iogurtes, etc), 12.100 kg de farinha de carne e osso, além de 16 bovinos vivos. As apreensões e inutilização dessas mercadorias, bem como interdição de abatedouros, aplicação de autos de infração e multas por trânsito de produto sem a documentação sanitária ocorreram em vários municípios, como Belém, Augusto Corrêa, Goianésia do Pará, Novo Progresso, Santa Maria do Pará, Irituia, Breu Branco, São Domingos do Capim e Eldorado do Carajás.
De acordo com o diretor de Defesa e Inspeção Animal (DDIA), Jefferson Oliveira, a criação do Gatto e sua atuação rigorosa estão assegurando a segurança alimentar da população paraense. “O Gatto foi criado devido a uma grande demanda dos órgãos de fiscalização do estado do Pará quanto à questão do abate clandestino de bovinos e bubalinos, além da produção de produtos de origem animal de forma clandestina, sem origem no Pará. O foco principal foi identificar técnicos voltados para esse tipo de fiscalização especializada, com treinamento e padronização de suas ações, cujos resultados são surpreendentes, após o período de um ano. Tivemos inúmeras atividades de fiscalização e apreensão de produtos de origem animal sem origem e produzidos de forma clandestina, o que propiciou a segurança alimentar, impedindo que essas mercadorias fossem ao consumo e colocassem em risco a saúde da população paraense”, ressalta Jefferson Oliveira.
Ele observa que o Gatto, oficializado no dia 14 de setembro de 2020, por meio da portaria n° 2916/2020, foi criado para atuar no combate ao abate clandestino e a comercialização de produtos sem inspeção com o objetivo de assegurar a saúde pública da população paraense, bem como fazer que a produção seja destinada às indústrias registradas no estado, havendo, assim, o fortalecimento da cadeia produtiva agropecuária e geração de mais emprego e renda.
De acordo com o diretor-geral da Adepará, Jamir Macedo, a atuação do Grupo tem sido importante para a garantia da segurança alimentar da comunidade. “O Gatto é o grupo da Adepará voltado para atuar nas ações relacionadas ao abate clandestino e comercialização de produtos sem origem e sem processamento adequado. Esse grupo recepciona as denúncias e direciona as ações para que possamos coibir e controlar práticas ilícitas dentro do estado. Ele foi criado para que pudéssemos atender a uma demanda da sociedade paraense na luta pelo maior controle e efetividade dos alimentos que são colocados à mesa do consumidor”, enfatiza o diretor.
A equipe é formada por fiscais e agentes agropecuários que recebem e investigam denúncias de qualquer pessoa ou entidade, para que sejam feitas as diligências investigatórias e ações operacionais de forma ágil, em especial, as situações emergenciais de combate ao furto de animais e a produção clandestina de produtos de origem animal, em conjunto com outros órgãos fiscalizatórios. “É muito importante a participação da sociedade, para que possamos ter uma amplitude maior e um conhecimento dos locais onde essas práticas ilícitas ainda ocorrem, além de direcionar de maneira mais eficaz as ações realizadas”, destaca Jamir Macedo.
Ele acrescenta que a Adepará possui canais de comunicação para que a população denuncie, anonimamente, para ajudar no trabalho de enfrentamento às atividades ilícitas. “Se você tiver denúncias relacionadas ao abate clandestino, transporte irregular tanto de produtos de origem animal quanto vegetal, pode denunciar, de forma anônima, por meio dos canais e redes sociais da Agência ou diretamente em unidade local mais próxima”, orientou o titular da Adepará.
Jamir observa que, para ter garantia que um produto foi fabricado em estabelecimento registrado e em boas condições, o consumidor pode conferir os selos de inspeção impressos na embalagem. São eles: Serviço de Inspeção Municipal (SIM); Serviço de Inspeção Estadual (SIE), da Adepará; Registro Artesanal, da Adepará; Serviço de Inspeção Federal (SIF); e Sistema Brasileiro de Inspeção (Sisbi).
As denúncias de abate clandestino devem ser feitas por meio da Ouvidoria da Adepará, nos contatos (91) 3210-1101/1105/1121; (91) 99392-4264; e-mail: ouvidoria@adepara.pa.gov.br.
Tina DeBord- com informações da Adepará
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