Brasília – Um acordo parlamentar finalmente deverá destravar o andamento do programa Médicos pelo Brasil, instituído pela Medida Provisória nº 890/19 enviada ao Congresso Nacional pelo presidente Jair Bolsonaro e que vem sendo analisada por senadores e deputados membros da Comissão Mista criada para dar parecer à matéria.
A MP cria o serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde e tramita em regime de urgência no parlamento desde o dia 15 deste mês. O acordo entre senadores e deputados permitiu alterações no relatório do senador Confúcio Moura (MDB/RR), o que foi elogiado pelo deputado federal Eduardo Costa (PTB-PA) dado a urgência e importância da matéria para a saúde pública nacional.
O parlamentar paraense revelou nesta terça-feira (24) que votará a favor do relatório. Como houve alteração no texto original enviado pelo Executivo, a MP 890/19 automaticamente será transformada em projeto de conversão. Será esse o texto que irá à votação.
No programa Médicos Pelo Brasil deverão ser oferecidas 18 mil vagas, com 13 mil reservadas a municípios de difícil acesso. O Norte e o Nordeste teriam atenção especial, com 55% das oportunidades reservadas às duas regiões, em áreas mais pobres.
Médico ortopedista de formação, Eduardo Costa explica que o texto do relator foi discutido exaustivamente até um acordo, que permitiu que alguns pontos do projeto de conversão fossem aperfeiçoados, como a definição do teto do custo do programa e um maior detalhamento do conteúdo das provas do Revalida, aplicada para médicos formados no exterior.
Ainda houve consenso entre os parlamentares para que sejam feitos ajustes na redação para permitir o trabalho dos médicos cubanos que ficaram no Brasil após o fim do convênio com o governo de Cuba.
Eduardo Costa parabenizou o relator e os demais parlamentares pelo acordo, de modo que não só os profissionais foram contemplados, mas, principalmente, as populações das localidades mais remotas do País, como ribeirinhos, quilombolas e aldeias indígenas, que serão novamente atendidas por profissionais médicos.
A votação do relatório da comissão deverá ocorrer na sessão marcada para esta quarta-feira (25).
Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu, em Brasília.
