Os mais de R$ 14 milhões arrecadados em royalties de mineração ao longo de 2018 fizeram milagre no município de Curionópolis, terra do eterno garimpo da Serra Pelada. Lá, o prefeito Adonei Aguiar conseguiu reverter, no apagar das luzes, um rombo de aproximadamente R$ 3,7 milhões no 5º bimestre, em superávit de R$ 880 mil no 6º bimestre. O Blog do Zé Dudu já havia, inclusive, reportado a situação crítica das contas de Curionópolis para o período de janeiro a outubro do ano passado aqui. Mas tudo mudou no último bimestre do ano.
Agora, Adonei pode dormir tranquilo porque garantiu o equilíbrio fiscal entre as receitas arrecadadas e as despesas pagas. Durante o ano passado, a Prefeitura de Curionópolis aplicou R$ 28,24 milhões em Educação, com destaque para o ensino fundamental, que recebeu R$ 24,28 milhões. Na Saúde, a administração de Adonei usou R$ 13,2 milhões, dos quais R$ 6,62 milhões foram direcionados à assistência hospitalar e ambulatorial e outros R$ 6,39 milhões à atenção básica. O prefeito de Curionópolis também usou R$ 9,43 milhões em urbanismo e R$ 2,25 milhões em assistência social.
Tudo isso só foi possível porque o governo municipal arrecadou R$ 86,34 milhões em receita bruta e, feitas as deduções legais, R$ 79,87 milhões em receita líquida. Embora os royalties sejam o mais crescente e saboroso mel das contas da prefeitura, é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) quem mais coloca dinheiro nos cofres de que Adonei tem as chaves. Ano passado, Curionópolis acumulou R$ 17,78 milhões em ICMS.
Depois vêm as transferências do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), no valor de R$ 17,48 milhões. Em terceiro lugar aparecem os royalties de mineração, com R$ 14,05 milhões de presença. E, a seguir, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no valor de R$ 13,64 milhões.
Despesa com pessoal equilibrada
O prefeito Adonei também conseguiu manter o equilíbrio no pagamento do funcionalismo público, tendo ficado bem abaixo do limite máximo, de 54%, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Adonei usou R$ 35,71 milhões para pagar salários de servidores, o correspondente a 44,71% da receita líquida. Entre as prefeituras que até o momento já entregaram a prestação de contas referente ao último quadrimestre de 2018, a de Curionópolis é uma das mais organizadas no tocante à despesa com pessoal.
O prefeito pode, enfim, comemorar um ano só de alegria nos relatórios fiscais, que agora seguem para a apreciação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), quem vai julgar se a realidade é toda essa, de fato.
