O advogado Tony Araújo, que defende os interesses do idoso José Fernandes Neto, concedeu entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira (29), na qual disse que seu cliente é inocente e foi vítima de um mal-entendido. José Fernandes foi preso em Parauapebas, preventivamente, ontem, quarta-feira (28), acusado de ter estuprado a própria neta, uma criança de seis anos de idade.
A suspeita de estupro começou quando a criança apresentou um corrimento vaginal. Levada ao hospital para consulta, foi constatado que a menina é portadora de grave infeção naquela região. Logo surgiu a suspeita de que ela tivesse sido vítima de abuso sexual.
A mãe, então, procurou o Conselho Tutelar e, em seguida, a Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), que também atende casos de violação de direitos da criança e do adolescente.
Na delegacia a mãe da garota denunciou o avô paterno da criança como autor do estupro. O caso foi enviado ao Judiciário com pedido de prisão preventiva, o qual foi atendido.
Tony Araújo afirma que seu cliente é inocente e destaca que a própria família da criança não concorda com a acusação, sobretudo o filho do acusado, que é pai da criança.
“O pai da criança acredita que, a mãe, devido estarem em processo de separação e, não aceitando o novo relacionamento do ex-marido, teria criado essa situação”, afirma Araújo.
José Fernandes, segundo o advogado, afirma que é inocente, é um homem de mais de 60 anos de idade, sem antecedentes criminais, já cria um neto e nunca teve problemas. “A pessoa que tem natureza voltada para a pedofilia nunca apresenta isso em idade avançada. Então, se isso é uma doença, o natural seria que tivesse se manifestado antes”, argumenta o advogado.
Para ele, isso é um fato isolado que vai ser esclarecido: “A criança apresenta um quadro grave de infecção. Mas isso não quer dizer que tenha sido oriundo de uma relação sexual”, defende Tony Araújo.
Segundo ele, o IML colheu material genético da criança e enviou para laboratório de análise. O advogado afirma que vai requerer que seja feito um exame médico em seu cliente para saber se ele porta alguma DST (doença sexualmente transmissível), afim de para comparar os resultados com os do exame da criança.
“Caso não haja coincidências, esse já é um elemento a nosso favor para provar a inocência dele. Ele cuida da família, da esposa, que é doente. O próprio pai da criança não acredita que ele tenha violentado a filha”, diz o advogado.
A única pessoa do sexo masculino com a qual a criança tem contato e convive, segundo Tony Araújo, não é o avô paterno. Há outras pessoas, como o padrasto da mãe, vizinhos, amigos etc. Além disso, ele afirma que esse tipo de infecção pode resultar do uso de banheiro com higiene não adequada. “Os exames vão revelar, não é a primeira vez que acontece isso”, assegura.
Baseado no fato de que José Fernandes Neto tem trabalho e residência fixos, não tem antecedentes criminais e não representa ameaça de obstáculo para as investigações, Tony Araújo vai pedir o relaxamento da prisão de seu cliente, para que este possa responder ao processo em liberdade. “Caso o juiz, aqui em Parauapebas, não atenda, vamos recorrer ao Tribunal de Justiça, em Belém. Afinal, meu cliente preenche todos os requisitos para o relaxamento”, disse o advogado.
Delegada diz que não trabalha com suposições e reafirma que o avô estuprou a neta
A delegada de Polícia Civil Ana Carolina de Abreu, titular da Deam, também concedeu entrevista sobre o assunto e contou versão bem diferente da relatada pelo advogado de José Fernandes Neto.
De acordo com ela, a criança contou, para a avó e para a mãe, que o avô colocou o dedo e depois o pênis na vagina dela. “Ela chegou em casa sentindo muita dor na região da pélvis e com um corrimento na vagina. A mãe procurou um médico e ele a orientou a procurar a delegacia a fim de que ela fosse encaminhada ao Centro de Perícias Científicas para fazer um exame sexológico forense”, conta a delegada.
O resultado do exame, ainda conforme a titular da Deam, apontou que realmente “havia sinais de abuso sexual na modalidade conjunção carnal, que significa ato sexual pênis na vagina”.
“Realmente a criança já estava com doença sexualmente transmissível, com um certo corrimento na vagina, foi colhido material, encaminhado para Belém e ela relatou que quem cometeu os abusos foi o avô, enquanto ela estava brincando na casa dele”, reafirma Ana Carolina, que representou pela prisão preventiva de Fernandes.
Indagada sobre o tempo de retorno dos exames como os resultados, a delegada disse que isso não é indispensável, explicando que o que fundamentou o pedido de prisão preventiva foi a existência de vestígios de conjunção carnal, a ruptura do hímen.
“O material genético só pode ser confrontado se o indiciado quiser disponibilizar material genético dele. Se ele não quiser, não é obrigado e isso fica no banco de dados do Centro de Perícias Científicas”, informa a delegada.
Sobre o fato de o próprio pai da vítima declarar que não acredita que pai dele tenha estuprado a neta, a titular da Deam disse que não pode fundamentar o inquérito com as palavras do filho do acusado: “Deve ser muito difícil para um pai saber que seu pai abusou da sua filha. Então, isso para mim é irrelevante”.
Sobre o argumento do pai da vítima, de que a mãe da criança teria acusado o pai dele, por conta de um processo de separação, talvez como forma de retaliação, a delegada afirma que não trabalha com suposições: “Eu trabalho com fatos. Temos um exame sexológico forense que deu positivo para a prática de conjunção carnal e temos uma escuta especializada da vítima. Se ele supõe isso, a gente não pode trabalhar com suposições, a gente trabalha com fatos e com relatos da vítima, já que o crime de abuso sexual não ocorre na presença de testemunhas. Ocorre entre quatro paredes”.
(Caetano Silva)