Paralisado desde 2021, por decisão cautelar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Ferrogrão, projeto ferroviário com 933 km de extensão para ligar Sinop (MT) a Miritituba (PA), pode voltar à pauta do tribunal após a entrega de estudos solicitados pelo ministro à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

A informação é do diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, durante a realização do Fórum “Caminhos da Safra”, realizado na quarta-feira (28). Ele disse acreditar no avanço da Ferrogrão a partir do “destravamento”, no STF, da ação que envolve a ferrovia. “A Ferrogrão é um projeto que sempre despertou o interesse do agro. E, agora, destravando com o STF, acredito que possamos avançar mais rápido e voltar a ter debates mais amplos com a sociedade”, avaliou Vitale.

De acordo com o diretor, a agência apresentou os estudos técnicos necessários que o STF demandou e agora aguarda avaliação e deliberação pela Corte. “Entregamos o estudo atualizado e precisamos aguardar a manifestação para avançarmos com mais previsibilidade quanto ao cronograma para realização do leilão. Temos expectativa de que isso aconteça ao longo das próximas semanas e possamos lançar cronograma para leilão, obras e entrega da infraestrutura”, detalhou.

Estudos

Em julho, um novo estudo sobre a Ferrogrão foi finalizado e agora atualizado. Uma reunião ocorrida em 17 de julho, representantes da ANTT, da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes (MTrans), da Estação da Luz Participações S.A. e da Infa S.A. alinhou as informações exigidas pela justiça sobre a EF-170, a Ferrogrão.

Durante o encontro, foram debatidas as frentes de trabalho dos estudos de impacto ambiental e do estudo para a concessão.

A Ferrogrão (EF-170) é um projeto de ferrovia que pretende conectar as regiões Norte e Centro-Oeste do Brasil, estendendo-se por cerca de 900 quilômetros e atravessando os estados do Mato Grosso e Pará. Seu objetivo principal é melhorar o escoamento da produção agrícola do Brasil Central para os portos do Arco Norte, facilitando a exportação de commodities como soja e milho, basicamente, mas com grande expectativa de outros produtos, como combustíveis, por exemplo.

A premissa que sustenta o estado, é garantir que o projeto da Ferrogrão seja viável não apenas economicamente, mas também ambiental e socialmente responsável.

A ação

O PSOL, autor da ação que questiona o projeto da Ferrogrão no STF, pediu ao ministro Alexandre de Moraes mais tempo para a conclusão de estudos sobre a viabilidade e os impactos da obra. Ainda não houve deliberação do ministro sobre os prazos. O projeto está paralisado desde 2021 por decisão cautelar do ministro, que é relator da ação. A suspensão vai completar quatro anos.

Carência do modal ferroviário

Os participantes do painel “Do campo ao porto, os novos caminhos da safra”, no evento de quarta-feira, destacaram que os investimentos em infraestrutura não acompanham o mesmo ritmo de crescimento da produção. “A nossa infraestrutura sobe de escada, enquanto a nossa produção sobe de elevador”, resumiu o coordenador da EsalqLog/USP, Thiago Péra.

O diretor-geral da ANTT destacou que o número de ferrovias no País cresceu, mas ainda está aquém da necessidade de escoamento do agronegócio, que cresce em maior proporção. “Temos a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico) sendo construída e vamos fechar este ano com 33% das obras concluídas. Em mais dois anos, a Fico estará operacional e trazendo o oeste de Mato Grosso para a ferrovia, diminuindo a dependência da rodovia”, apontou. “A concessão da Fico está em andamento e, quando estiver em estágio de maturação suficiente, vai para leilão para acontecer o mais rápido possível”, acrescentou.

Ele ressaltou ainda que a segunda fase da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) está em construção, com 70% das obras concluídas com orçamento público, mas em desenho de concessão para consolidar o corredor Oeste-Leste. “Além disso, temos os investimentos na Transnordestina, que promete ser uma nova rota para os grãos alcançando o norte do Matopibapa (Maranhão, Tocantins, Piauí, Bahia e Pará). Em breve, esse investimento estará pronto com bom andamento do cronograma”, projetou.

Segundo Vitale, a restrição orçamentária que atinge o Ministério dos Transportes e o Ministério das Cidades “gera aflição” quanto ao andamento dos investimentos no modal ferroviário. “A nossa preocupação é de que, se houver limitação orçamentária no âmbito da ANTT, possa haver frustração na velocidade dos leilões, liberação de obras nas concessões e entrega das obras e liberação para tráfego”, observou.

Grandes players do agronegócio criticam a demora da ação no STF, mas ninguém quis se pronunciar nem contra o governo, muito menos contra o STF.

* Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.