A prefeitura do pacato município de Água Azul do Norte, o último moicano na microrregião de Parauapebas, vai sacudir a Sapucaí na última semana de fevereiro, com aquela que será a compra das compras, pelo menos no papel. A administração de Vandin Ribeiro está programando cotação de preços de uma tonelada de medicamentos e insumos hospitalares no valor estimado de R$ 13,367 milhões. Se concretizada, a transação pode se tornar a maior da história de Água Azul.
As informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu, que apreciou detalhes do edital do registro de preços escalafobético, que intimida até mesmo o desejo de compra por prefeituras mais ricas. Detalhes do processo podem ser conferidos aqui. Ao longo do ano passado, a Prefeitura de Água Azul do Norte arrecadou R$ 84,921 milhões, sendo que R$ 77,251 milhões foi a receita efetivamente líquida.
A saúde pública local custou R$ 21,289 milhões em 2021. Para este ano, a previsão da despesa com a saúde dos 28 mil habitantes é de R$ 19,31 milhões, de um orçamento total de R$ 75 milhões. Assim, apenas a previsão de gastos com o pacote de insumos hospitalares corresponde a 69% da despesa com a saúde da população aguazulense em 2022. São, ao todo, 791 itens diferentes, que vão de comprimido de sulfato ferroso ao custo de 11 centavos a unidade de dosímetro de R$ 3.688.
De acordo com a Prefeitura de Água Azul do Norte, a aquisição é necessária para garantir o abastecimento das unidades de saúde do município, como o Hospital Júlia Barros, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), a Unidade de Atendimento da Covid-19, a Farmácia Básica e os postinhos.
“Vale ressaltar que a política nacional de assistência farmacêutica define, via Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), o conjunto de medicamentos que devem, obrigatoriamente, compor a Farmácia Básica e cuja aquisição são de competência e responsabilidade do município”, justifica a administração de Vandim, em nota que acompanha o edital de registro de preços.
Pontualidade em prestar contas
Uma das características que marcaram a administração de Vandin em 2021 foi a pontualidade na prestação de contas. Ele é o simplesmente o gestor que mais cedo envia seus balanços bimestrais e quadrimestrais aos órgãos de controle externo, notadamente à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Além da observância aos prazos, o gestor cumpriu a meta fiscal, já que seu primeiro ano de gestão registrou “lucro” de R$ 3,738 milhões.
Por outro lado, a despesa com pessoal, grande calo no sapato de prefeitos, comprometeu 55,23% da receita líquida, totalizando R$ 40,148 milhões. Nesse aspecto, Vandim estourou a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), cujo máximo aceitável com o pagamento dos servidores é de 54% para o Executivo municipal. O gestor anterior, Renan Lopes, encerrou o mandato comprometendo apenas 42,65% da arrecadação com salários do funcionalismo, posicionando-se abaixo de todas as linhas de corte da LRF. Em seu período de gestão, Lopes apresentou um dos mais baixos índices paraenses de uso de recursos com a folha.
