Brasília – Barricadas com queima de pneus, palavras de ordem, gritos, revolta e indignação, foram cenas comuns neste final de semana em Macapá, capital do Amapá, após seis dias de apagão no estado. No sábado (7), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, realizaram visita técnica, na subestação de rebaixamento de carga da empresa Isolux, multinacional responsável pela concessionária da linha de transmissão, para acompanhar os trabalhos de restabelecimento do fornecimento. No domingo (8), eles fizeram outra inspeção no município de Laranjal do Jari. Enquanto isso, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou uma representação na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) requerendo a aplicação de penalidades contra a Isolux.
Na terça-feira (3), um incêndio ocasionado por um raio atingiu a principal subestação do estado e o fogo se alastrou em três geradores que interromperam cerca de 250 megawatts de carga elétrica. Ao todo, 14 dos 16 municípios do Estado ficaram sem energia e o caos, aos poucos foi se instalando na capital. O apagão atingiu 700 mil habitantes que sofrem com o desabastecimento, perda de alimentos e a falta de combustíveis e gêneros de primeira necessidade.
Por meio de nota, o Ministério de Minas e Energia (MME), informou que Macapá voltou a receber energia elétrica após ter sido reconectada ao Sistema Interligado Nacional (SIN) na madrugada de sábado. A religação do fornecimento de eletricidade está sendo feita de forma escalonada, e a capital do Amapá já estaria recebendo cerca de um terço da carga típica para o horário.
“O retorno da energia será gradativo, para garantir a segurança de todos”, disse Davi Alcolumbre, ao embarcar no sábado à tarde para o Amapá. O incêndio na subestação Macapá, ocorrido na terça-feira (3), levou ao desligamento automático da linha de transmissão Laranjal/Macapá e das usinas hidrelétricas de Coaracy Nunes e Ferreira Gomes.
Punição
O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), defendeu no domingo (8) que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) casse a concessão da empresa multinacional espanhola Isolux caso se confirme a suspeita de que o grupo foi responsável pelo apagão iniciado há seis dias no estado. A multinacional é dona da subestação. Davi propõe ainda que a Eletronorte assuma o comando da subestação no Amapá, seu estado natal.
Em nota divulgada por sua assessoria de imprensa na noite de sábado (7), o senador cobrou que sejam apurados os motivos do apagão e identificados e punidos os seus responsáveis. “Os amapaenses exigem a apuração das autoridades e que a responsabilidade de todos os fatos que levaram ao apagão no estado seja rigorosamente investigada e que, se comprovada a negligência da empresa Isolux, que a concessão seja imediatamente cassada, e que a Eletronorte assuma o comando da subestação no Amapá”, disse.
Davi informou que solicitou à 22° Brigada de Infantaria de Selva “Brigada Foz do Amazonas”, em Macapá (AP), que dê segurança e proteja a subestação de possíveis sabotagens. A solicitação foi devido ao cenário de caos, com desabastecimento e protestos nas ruas “o que pode evoluir para represálias de populares”, teme o presidente do Congresso Nacional.
Decisão judicial
O senador amapaense Randolfe Rodrigues (Rede-AP), solicitou à
Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) uma intervenção na Isolux, determinando a “instauração de um processo administrativo para investigar o apagão”. Para ele, há fortes indícios de responsabilidade da empresa na gravidade do blecaute. O Governo instituiu gabinete de crise e determinou uma investigação sobre responsabilidade do incidente.
O parlamentar ingressou judicialmente na justiça federal com uma ação popular contra a ANEEL e a Advocacia Geral da União.
Veja a íntegra da decisão
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O juiz plantonista João Bosco Soares da Silva, que julgou o caso, cobrou da Isolux que apresente um plano para resolver o apagão em até 12 horas, sob pena de multa de R$ 100 mil. Ele também estabeleceu o prazo de cinco dias para que a Aneel e a Eletronorte comprovem que fiscalizaram regularmente o contrato com a companhia estrangeira.
Na liminar, concedida pelo magistrado, foi pedido também, ao Tribunal de Contas da União (TCU) que investigue a legalidade da execução dos contratos da Eletronorte com a Isolux e com a empresa responsável pela fiscalização da parceria e dos serviços. Também requisitou que a Polícia Federal apure se houve crime no evento que resultou na interrupção de energia.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a compartilhar, no sábado, vídeo publicado na sexta-feira no qual comenta a situação no Amapá. “O abastecimento de água foi normalizado (no estado) e todos os hospitais estão com energia”, disse. “Esperamos num espaço de tempo mais breve que toda a questão energética seja restabelecida”, completou.
Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
