A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou, na manhã desta terça-feira (18), o Projeto de Lei (PL) nº 100/2023, de autoria do deputado Lu Ogawa (PP), que garante atendimento psicossocial prioritário na rede estadual de saúde às mães que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta busca reconhecer os desafios enfrentados por essas mulheres, que vivenciam uma rotina intensa de amor, paciência e adaptação constante.
Pesquisas apontam que famílias com membros diagnosticados com autismo enfrentam altos níveis de estresse, reforçando a importância de iniciativas como essa. O PL assegura que essas mães tenham prioridade no atendimento em hospitais públicos e particulares, clínicas, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), postos de saúde e unidades de coleta credenciadas à Rede Estadual de Saúde.
Para o autor do projeto, deputado Lu Ogawa, a medida representa um avanço significativo no suporte às famílias. “Nosso objetivo é proporcionar um atendimento mais humanizado e oferecer suporte emocional para essas mães, que enfrentam tantas dificuldades no dia a dia. Reconhecer essas demandas é fundamental para que se sintam valorizadas e amparadas,” destacou o parlamentar.
A jornada dessas mães muitas vezes começa logo nos primeiros sinais do TEA, que podem surgir ainda nos primeiros meses de vida da criança. O diagnóstico precoce é essencial para que a família possa iniciar o processo de intervenção e terapias, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida do filho. Entretanto, a falta de informação pode gerar medo, angústia e sensação de isolamento, tornando o acesso a informações claras e precisas um direito fundamental.
Patrimônio Cultural
Ainda na sessão, também foram aprovados projetos voltados ao reconhecimento de tradições paraenses. O PL nº 226/2024, de autoria do deputado delegado Nilton Neves (PSD), declarou os Jogos Estudantis Paraenses como Patrimônio Cultural e Imaterial do estado. Já o PL nº 431/2024, da deputada Diana Belo (MDB), reconheceu o Círio de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Capitão Poço (PA), como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial.
Outro destaque foi a aprovação do PL nº 494/2024, de autoria do deputado Eliel Faustino (MDB), que declarou o evento “Sassaricando na Roça” como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Pará. Realizada anualmente em Benevides (PA), a festividade junina, organizada pela prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Cultura, é conhecida por sua atmosfera festiva e pela valorização das tradições culturais da região.