Ao contrário da semana passada, quando os projetos da pauta deixaram até de ser votados devido ao sucessivo uso da tribuna para discussões, a tranquilidade dominou os trabalhos dos deputados nesta terça-feira (17). Tanto que antes das 11h30 a sessão foi encerrada com dez matérias aprovadas em todos os turnos, ficando pendente apenas uma emenda constitucional sobre serviços públicos, que retornou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para ajustes na redação final, conforme proposto pelo deputado Raimundo Santos (Patri).
Com a pauta vencida, o governador Helder Barbalho somente precisa sancionar agora os projetos para obtenção de empréstimos junto ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 616,1 milhões, dos quais R$ 537,6 milhões serão para execução e/ou conclusão de obras nas áreas de saúde, desenvolvimento e mobilidade urbana, infraestrutura e turismo e R$ R$ 78,5 milhões, para investimentos estruturantes no setor de saneamento básico em Belém.
Também foi aprovada a suplementação de R$ 10 milhões para a publicidade do governo do Estado. A matéria que retornou à CCJ, do Executivo, foi a emenda constitucional que permite ao governador do Estado e aos prefeitos tão somente autorizar, sem processo licitatório, a contratação de serviços públicos e de transporte no Pará. Como houve emenda parlamentar, o projeto terá a redação final ajustada.
Calmaria
De tão tranquila a sessão, nem mesmo a concessão do título honorífico de “Cidadão do Pará” ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, provocou a bancada de oposição, que na votação em primeiro turno da matéria desferiu duras críticas ao ex-juiz da Lava Jato, principalmente a líder do PSol, Marinor Brito.
Somente após a votação do projeto que o deputado Carlos Bordalo (PT), rapidamente, manifestou posição contrária enquanto o deputado Gustavo Sefer (PSD) se manifestou favoravelmente. A aprovação da redação final da matéria arrancou aplausos do deputado Caveira (PP), autor da proposição.
Apesar de o painel registrar a presença de 31 deputados, a maioria não acompanhou a votação por estar em reuniões do lado de fora do plenário. “O quorum existe no painel”, alegou o deputado Miro Sanova (PDT), que presidia a sessão, ao ser alertado pelo deputado Fábio Figueiras (PSB) sobre a baixa presença de parlamentares em plenário.
Mas aí veio a votação do projeto de decreto legislativo – que exige votação nominal e secreta -, que aprovou a indicação de Glória Caputo como superintendente da Fundação Carlos Gomes. “Convido os senhores deputados e senhoras deputadas para virem ao plenário exercerem o seu direito ao voto”, insistiu Sanova por mais de dez minutos até o projeto ser aprovado à unanimidade por 26 votos favoráveis.
Por Hanny Amoras – Correspondente do Blog em Belém
