Desde outubro deste ano, um grupo de trabalho criado pela Assembleia Legislativa, com representantes de várias instituições, vem se debruçando na construção de um Plano de Ação de Prevenção à Depressão, Automutilação e Suicídio. Nesta quinta-feira (29), o grupo se reuniu pela segunda vez e aprovou um plano com 14 eixos de ações para o fortalecimento e a integração de uma rede intersetorial, voltada para o gerenciamento e a indicação da elaboração de estratégias de prevenção à depressão, automutilação e o suicídio.
“Já existem eixos de atenção à saúde emocional e mental sendo desenvolvidos. É preciso que estes tenham sincronia nas ações, convergências e integração dos entes que constituem a rede de atendimento e acolhimento das vítimas e famílias”, diz a deputada Ana Cunha (PSDB), coordenadora do GT e que também é presidente da secretaria de Inclusão Social da União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).
Fazem parte do Grupo de Trabalho Antonino Alves da Silva, do Conselho Regional de Psicologia; Evanilza Marinho e Reynan Abreu, da Escola de Governo do Pará; Kelly Albuquerque, da Secretaria de Estado de Saúde (Sespa); Lia Cristina Botega, da Funpapa; major César Alberto, do Corpo de Bombeiros; Milene Xavier, da Faculdade de Psicologia da Universidade Federal do Pará; Olga Castro, coordenadora do Centro de Valorização da Vida (CVV); e Rivonilda Graim, do Hospital Ophir Loyola.
“Estamos impressionados com a quantidade de jovens – crianças e adolescentes – com tendências suicidas e depressão. Nunca foi tão grande. Precisamos fazer algo, ajudar as pessoas que lidam com esses jovens para saberem o que fazer, em casa ou na escola”, aponta Olga Castro.
E oferecer capacitação nos órgãos governamentais para que os servidores possam identificar e estar preparados para o enfrentamento do problema está entre as metas do plano de ação. “A depressão, a automutilação e o suicídio são enfermidades que precisamos enxergar para melhor enfrentar”, observa Ana Cunha, que é médica ginecologista e obstetra.
Na reunião, ficou decidido que o Grupo de Trabalho (GT) será institucionalizado, para integrar a rede de atendimento de urgência e emergência cujo objetivo é facilitar procedimentos e tomadas de decisão no acolhimento às crianças, adolescentes, jovens e adultos em situação de risco pessoal e social.
Ana Cunha informou que o Plano de Ação de Prevenção à Depressão, Automutilação
e Suicídio será levado a todos os municípios do Pará. “Vamos dialogar com
os prefeitos, secretários municipais, professores e com os próprios usuários da
rede”, diz a parlamentar.
Assustador
Segundo a Sespa, em 2018 o Pará registrou 301 suicídios, em sua maioria cometidos com enforcamento, uso de objetos cortantes, explosivos e armas brancas. No Brasil, estima-se que entre cinco e nove mortes, em um grupo de 100 mil habitantes, tenham ocorrido por suicídio.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a cada adulto que comete suicídio, ao menos outros 20 atentam contra a própria vida ou alimentam intenções nesse sentido.
Na Alepa, já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto de lei da deputada Ana Cunha, que determina a notificação compulsória nos casos de violência autoprovocada, incluindo as tentativas de automutilação e suicídio, sendo obrigatório o registro de pacientes atendidos nas unidades de saúde, escolas e Conselho Tutelar. A matéria ainda precisa ser submetida ao plenário.
Na última terça-feira (26), foi aprovado na sessão plenária o projeto de lei da deputada Professora Nilse Pinheiro (REP), que institui a Semana Estadual da Conscientização sobre a Depressão no Pará, que será celebrada anualmente na segunda semana de outubro. Pela proposição, o governo poderá firmar convênios e parcerias com entidades sem fins lucrativos e instituições que tratem do tema relativo à depressão para implementar o que determina a proposição aprovada.
