Em uma rápida reunião nesta quarta-feira, 13, logo após a sessão plenária, foi instalada pela Assembleia Legislativa (Alepa) a Comissão Parlamentar de Barragens, que irá fiscalizar e fazer um diagnóstico da situação das principais barragens de minério do Pará. A comissão será presidida pela deputada Marinor Brito (PSol) enquanto que a relatoria ficou a cargo do deputado Toni Cunha (PTB).
Também fazem parte da comissão os deputados Chamonzinho (MDB), Fábio Freitas e professora Nilse, do PRB, Dircen Ten Caten e Carlos Bordalo, do PT, Delegado Caveira (PP), Renilce Nicodemos (SD) e Heloísa Guimarães (DEM). O grupo vai buscar informações junto a diversos órgãos, como Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), empresas mineradoras, principalmente a Vale, e universidades.
A próxima reunião da comissão será na terça-feira, 19, a partir das 14 horas, quando os deputados irão definir o cronograma de ações e o roteiro das viagens aos municípios paraenses onde se encontram as principais barragens. Tanto o presidente da Alepa, deputado Daniel Santos, quanto Marinor Brito disseram que as viagens serão acompanhadas por especialistas em mineração, para orientar e dar parecer sobre a situação das obras, contribuindo com o relatório final da comissão.
Solicitada no início de fevereiro deste ano, por meio de nada menos que quatro requerimentos, a comissão levou mais de um mês para ser instalada. E a partir do resultado da fiscalização da comissão, os parlamentares deverão propor a revisão da lei que dispõe sobre a exploração minerária no Pará.
Em meio ao trabalho da comissão, Marinor Brito adiantou que será exigido da Vale o Plano de Segurança de Barragens, cujo maior objetivo é proteger a população que reside em torno dessas obras em caso de acidentes e de rompimento da barragem. “É obrigação da empresa ter um plano que oriente a população, as cidades, que diga quais as vias, os riscos, os caminhos que os rejeitos vão percorrer para que haja por parte da prefeitura também uma etapa de encaminhamento”, disse a deputada.
Audiência pública
Antes do início do trabalho da comissão, o sistema de segurança e fiscalização das barragens já será debatido nesta quinta-feira, 14, às 9 horas, em audiência pública no auditório João Batista da Alepa. A iniciativa é do deputado Carlos Bordalo. Foram convidados para participar autoridades do governo, representantes de instituições públicas e sociedade civil.
A sessão visa estabelecer um debate com os participantes sobre as regras para o licenciamento ambiental, sistema de segurança e a fiscalização de barragens no Estado do Pará bem como a necessidade de aperfeiçoar as políticas públicas na área e a legislação sobre o assunto.
