Por Enize Vidigal – de Belém

Os recentes casos de violência contra advogados no Pará, especialmente relacionados ao exercício da profissão, serão debatidos em sessão especial da Assembleia Legislativa do Estado, nesta quinta-feira, 17. A realização do evento foi requerida pelo deputado estadual Edmilson Rodrigues, mediante a aprovação unânime dos demais parlamentares. O evento acontecerá no auditório João Batista, a partir das 9 horas da manhã.

Desde 2011, pelo menos seis advogados paraenses foram vítimas de assassinato e de tentativas de assassinato, conforme o levantamento da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará (OAB-PA). Confira: Pedro Mascarenhas Júnior, morto em Belém, em 08 de dezembro de 2011; Fábio Teles dos Santos, morto em 21 de julho de 2011, em Cametá; Marcos Siqueira Bastos, morto em 26 de julho de 2012, em Castanhal; Jorge Guilherme de Araújo Pimentel, morto em 02 de março de 2013, em Tomé-Açú; Jorge Luiz da Silva Alexandre, atualmente ameaçado de morte em Santa Maria do Pará; Cesar Ramos da Costa, Alessandra Souza Pereira e Rodrigo Cruz sofreram atentado no dia 04 de abril de 2013, com armas de uso exclusivo das forças armadas, na rodovia “Alça Viária”, em Abaetetuba. Eles foram salvos pela blindagem do carro em que estavam. Ainda está sob investigação o homicídio do advogado Luigi Vasconcellos Freire, ocorrido na casa dele, no dia 15 de setembro deste ano.

Entre os convidados que confirmaram presença à sessão, está o conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e membro da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Evandro Pertence, que é filho do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence. Além dele, o presidente da OAB Seccional Pará, Jarbas Vasconcelos; a delegada-geral adjunta Cristiane Lobato, que representará o secretário estadual de Segurança Luís Fernandes Rocha; e o delegado João Bosco, diretor de Polícia Especializada da Delegacia Geral de Polícia Civil.

Segundo Edmilson, a sessão atende ao interesse público ao defender os profissionais que são essenciais para o exercício da justiça e cidadania. “É necessário dar um encaminhamento para o drama vivido por esta categoria, na perspectiva de sanar os problemas, rumo à construção de uma realidade mais digna aos advogados e advogadas. A Assembleia não pode se omitir em buscar uma solução para garantir o exercício pleno da advocacia. Afinal, é mister desta casa de leis a defesa da cidadania e do Estado Democrático.”

Também foram convidados para a sessão, representantes do Tribunal de Justiça do Pará (TJE), do Ministério Público Estadual (MPE), do Ministério Público Federal (MPF) e da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH).