Alerta: greve poderá afetar plebiscito sobre a criação do Tapajós e Carajás

Continua depois da publicidade

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Ricardo Ferreira Nunes, disse que a greve dos funcionários do tribunal, iniciada no último dia 15 de junho, é a única coisa que mais o preocupa em relação ao plebiscito que vai ouvir a população paraense sobre a divisão territorial do Estado para a criação dos estados do Tapajós e Carajás.

“É um fato assustador e preocupante (a greve), espero que se resolva logo e não venha a se refletir na consulta plebiscitária”, afirmou Ricardo Nunes, ontem, em entrevista exclusiva ao DIÁRIO.

Mas essa não é a única preocupação dele. A previsão orçamentária de R$ 7,8 milhões para a realização do plebiscito, marcado para o dia 11 de dezembro deste ano, não será suficiente para cobrir todas as despesas da consulta popular. “Vamos precisar de mais recursos com certeza”, disse o desembargador que já providenciou ao setor de planejamento uma atualização orçamentária para ser enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que repassará os recursos para o TRE.

Ricardo Nunes se preocupa ainda com a segurança do plebiscito. Ele já se reuniu com a Polícia Militar e o governo do Estado para tratar do reforço policial no dia da consulta. Ele afirmou que também haverá com certeza a participação de tropas do Exército para dar mais tranquilidade ao evento. “Estamos contando com a boa vontade do TSE para liberar a força federal”, afirmou o desembargador.

Eleição – Segundo Ricardo Nunes, o plebiscito será realizado como uma eleição normal. Ele disse que só está aguardando que o TSE divulgue o calendário com as normas de propaganda e os prazos para deferimento do registro das frentes que participarão da consulta e para regularização de títulos eleitorais para o caso dos eleitores que deixaram de votar nas últimas eleições.“Será uma eleição como qualquer outra”, afirmou Ricardo Nunes.

Fonte: Blog do Piteira

17 comentários em “Alerta: greve poderá afetar plebiscito sobre a criação do Tapajós e Carajás

  1. igor Responder


    Gleydson:

    Comentando um por um dos cinco motivos para criação de um novo estado, apresentados no site Estado do Tapajós:
    Motivo 01
    A falta de presença do poder público em áreas isoladas como o Oeste do Pará, trava o desenvolvimento econômico regional.
    *****Concordamos com a falta de presença do poder público, porém NADA assegura que a divisão aumentará essa presença (em outras palavras, ações concretas do estado). O que aumentará com certeza será o número de cargos políticos.
    Motivo 02
    Estados gigantescos como Pará e o Amazonas, são inviáveis do ponto de vista sócio-econômico e administrativo. Os EUA, sem o Alasca, têm área menor que a do Brasil e contam com o dobro de Estados.
    *****O tamanho não determinante!
    Pois, se o seu argumento estivesse correto, países como Serra Leoa e Guiné Bissau seriam os mais desenvolvidos do mundo. E para citar um exemplo nacional, vide os estados de Sergipe e Alagoas.
    Motivo 03
    A criação do Novo Estado na região do Oeste do Pará, mais do que um projeto político, é um projeto de desenvolvimento estratégico de segurança nacional, econômico e social no Norte do Brasil.
    *****O motivo 03 é bastante questionável: a criação do estado de Tapajós gerará a cobiça internacional que implique diretamente na segurança do Estado Brasileiro? Quanto ao projeto de desenvolvimento estratégico cabe uma atualização de sua parte: como garantir essa SEGURANÇA NACIONAL se a aviação do Exército Brasileiro conta com apenas 12 (doze) unidades de asas rotativa para atender toda a extensão territorial da Amazônia Brasileira (todos os estado do norte brasileiro)?? Como assegurar o desenvolvimento socioeconômico, se a criação de novas unidades federativas gerará dependência? Segundo Rogério Boueri, economista do IPEA, considerando os dados disponíveis de 2008, os pretensos estados de Tapajós e Carajás teriam um custo de manutenção respectivo de 2,2 bilhões de reais e 2,9 bilhões de reais por ano, em contrapartida a projeção da arrecadação para os mesmos resultariam em um déficit de mais de 2 bilhões de reais/ano somados, que seria cobertos pelo governo federal (por mim e por você, contribuintes).
    Motivo 04
    A criação do Novo Estado servirá para solidificar a vigilância e a soberania, sobre as riquezas, proporcionando o desenvolvimento harmonioso do Brasil e gerando aproximadamente 200 mil empregos.
    *****A criação do novo estado não implica em solidificar a vigilância e a soberania, como exemplo cito, após a transformação do Território de Rondônia em estado, não houve diminuição na exploração irracional de seus recursos naturais.
    Quanto aos 200 mil empregos, será que inclui apenas aqueles gerados pela criação de novas estruturas administrativas, obrigatórias com os “novos estados”?
    O uso insustentável dos recursos naturais renováveis está mais ligado a políticas públicas equivocadas do que a criação do que a criação de novos territórios federativos. Nada assegura que a fiscalização sobre o uso desses recursos será melhorada com divisão territorial proposta, haverá sim novos cargos de chefia (DAS), com certeza.
    Como os pretensos estados vão impactar na melhoria da qualidade de vida em outros estados da federação, inclusive aqueles de outras regiões? Como os pretensos estados do Tapajós e Carajás vão criar harmonia no desenvolvimento dos outros estados do norte em comparação com os da região sul, ou do centro-oeste ou sudeste? Que harmonia é essa? O desenvolvimento harmonioso do Brasil, não depende da divisão territorial e sim da EXECUÇÃO de políticas públicas compatíveis com o desenvolvimento regional.
    Motivo 05
    Dada à distância que separa a Região do Baixo Amazonas da capital do Pará, o futuro Novo Estado, na prática, já se constitui uma unidade com vida própria.
    *****Não há como negar a distância, entretanto isso não é um argumento válido para divisão. O Havaí não é um estado nacional e sim uma unidade federativa, e está a quantos mil quilômetros dos EUA?! Como o Estado Norte Americano está presente no dia a dia do provo havaiano, esses se consideram integrante dos Estados Unidos da América. O mesmo não acontece com o oeste paraense, cujo aparato do estado não está presente de forma satisfatória, gerando a sensação de abandono. Ou seja, o problema não é a distância, e sim a falta da presença efetiva do estado.
    Finalizando o governo federal, secularmente trata a região norte (incluindo o nosso estado), como um “almoxarifado” de recursos naturais. Leva sem nunca dar nada em troca. O nosso Pará em particular, foi subtraído de recursos que seriam imprescindíveis para a capilarização dos serviços públicos essenciais, senão vejamos:
    A Lei Cândir desonerou as exportações. Todo o minério que exportamos não gera NADA de impostos, que em tese deveriam retornar em benefícios para a população.
    A legislação do ICMS sobre a energia elétrica manda cobrar esse imposto no consumo e não na produção. A UHE de Tucuruí gera muitos MEGAWATTS e pouco ICMS no Pará; porém muita arrecadação nos estados para onde essa energia é exportada. O mesmo ocorrerá se instalada a de Belo Monte.
    Quando o Estado Moderno foi concebido a geração de impostos (ninguém gosta, é imposto) serviria para proporcionar aos seus cidadãos educação, saúde, segurança, transporte, habitação, infraestrutura, de modo condigno. A União federal nunca compensou adequadamente o Pará pela perda de arrecadação, devido os motivos acima expostos. Se o estado do Pará arrecada pouco, pouco poderá oferecer (isso em tese, não consideremos aqui os desvios e desmandos com o dinheiro público). Se o pretenso estado do Tapajós arrecadar pouco, consequentemente, pouco oferecerá aos seus cidadãos, dependerá dos repasses (benesses) do governo central, que sempre cobra sua contrapartida ou não cumpre o prometido (lembra do asfaltamento da BR Cuiabá-Santarém? Desde o governo FHC prometem o asfaltamento, que não ocorreu por pressões ilegítimas de falsos ambientalistas ou por “esquecimento mesmo”).
    Posto isso, as justificativas apresentadas não inconsistentes para a divisão territorial do Pará. A melhor justificativa é que querem a SIMPLES DIVISÃO para ter o “status” de estado na região de Tapajós e Carajás.

  2. Eduardo Responder

    Pessoas atentem para uma coisa, cuidado oque estão defendendo, já pensaram se o Carajás vira uma “Jaderlãndia”, ou ainda uma “Sarneylãndia” pensem bem sendo o Pará um único estado nada é feito, imaginem se dividir, o tanto de novos safados, corruptos, bandidos que estaremos colocando onde eles querem estar?
    Então acho que devemos repensar esta divisão.
    Ao modo de pensar estaremos criando cabides para os netos, filhos, sobrinhos, etc das velhas caras conhecidas no cenário político de nosso país, que na maioria das vezes só aparecem em escândalos…

    CUIDADO NÃO ENTREM NA ONDA….. SEJA CONCIENTE.

  3. JORGE Responder

    Até a realização de um encontro promovido pelo Conselho Regional de Economia, no campus da UFPA, no dia 30 de junho passado, para examinar, academicamente, a questão da divisão do Estado do Pará, ao qual compareci substituindo o deputado federal Zenaldo Coutinho, algumas perguntas me martelavam a cabeça. Primeira: quem foi que propôs o recorte tripartite da divisão territorial do Estado do Pará?
    Com que autoridade científica o fez? Quais os critérios geopolíticos, socioeconômicos e populacionais, cientificamente levantados, usados? Quais as instituições de estudo e pesquisa que levantaram os dados?Quais os técnicos e cientistas acreditados encarregados de avaliar os dados coletados e propor as melindrosíssimas decisões de dividir e estabelecer as fronteiras separatistas? Por quais motivos teriam optado os estudiosos por traçar as fronteiras das novas unidades federadas da forma como traçaram, em vez de outras igualmente possíveis? Enfim, quem foi consultado, nessa primeira etapa crucial de avaliação, e com quem se discutiu, em termos científicos e políticos confiáveis, a oportnidade e a conveniência detão grave decisão para o estado do Pará e para o Brasil? Em minha boa-fé, imaginava que esses e outros temas de tão grandes importância haviam sido passados ao crivo do rigor científico dos altos estudos estratégicos, geopolíticos, socioseconômicos e populacionais, precavidamente deixados sob a responsabilidade das mais competentes instituições científicas, locais, nacionais e internacionais. Todavia, a mim persistiam algumas dúvidas relativas ao projeto, dão ao que eu reputava como incongruências incompatíveis com o rigor científico. A mim também impressionava o posicionamento genuinamente contrário à divisão, expressado pela quase totalidade dos estudiosos consultados, de todos os quadrantes do país, integrantes das mais respeitáveis instituições de estudo e pesquisa, como a FVG, Ipea e outras. Por isso, passei a indagar sobre a autoria do projeto. Ninguém sabia me responder. Eu me calava pelo temor senhorial de criticar os cientistas que deveriam ter sido os orientadores da proposta. Cá comigo, tinha minhas dúvidas. Eram muitas asneiras juntas. Por exemplo: atribuía-se ao estado-mãe, o Pará, a menor porção territorial entre todas. Mas se lhe atribuía o maior contingente populacional entre os três: cerca de 5 vezes mais habitantes que os outros dois; dos 10 municípios de menor IDH do Pará, 9 ficariam na área amputada do Pará; criticava- se a extensão territorial do Pará, mas se reservava para o Estado do Tapajós uma área maior que a da França; os traçados das fronteiras eram irregulares. Sem coerência científica. As linhas de fronteiras no sul faziam bruscas curvas perto de Tucuruí, para deixar esse município na área do Estado de Carajás. Não havia qualquer referência à idéia histórica de se criar, concomitantemente, o Estado do Xingu e o território federal do Marajó. Alguma coisa estava errada. Muito errada! Sabia disso, mas não conseguia saber onde nem por quê. Durante minha exposição, a mim foram reservadas duas surpresas. A primeira foi a de que a platéia não se constituía só de acadêmicos. Nela haviam sido plantadas “torcidas organizadas” dos defensores de um e de outro lado, que até ensaiaram vaias aos expositores ex adversus. A segunda, e mais importante, é que, por um ataque de petulância, no meio da exposição, perguntei, de chofre, ao deputado federal Giovani Queiroz quem havia sido o autor daquele mapa de divisão. Quais haviam sido as instituições científicas consultadas para aconselhá-las daquela forma? A reposta que ouvi me assustou: nenhuma instituição científica fora consultada. Nenhum estudo fora feito. O mapa fora produto do traçado que o prefeito Miléo, de Tucuruí, quis, sobre um mapa posto na mesa de reunião da AMAT – Associação dos Municípios do Tocantins, em um encontro dos prefeitos da área, cerca de 10 ou 15 anos atrás, traçando as fronteiras do Estado de Carajás. Depois, os prefeitos do oeste riscaram os limites que pretendiam para o Estado do Tapajós. Uma “ação entre amigos”. Sem compromisso com a ciência. Como se fosse uma brincadeirinha de crianças dividindo a merenda: “isso aqui é meu! Isso aqui é teu! Isso aqui é do ateu!”. Fiquei de queixo caído. Logo percebi que estava enganado. Havia levado a sério o que não passava de irresponsabilidade. De um trote!

  4. Lidio Oliveira Responder

    aos nobres comentaristas que querem a divisão do estado, faço a seguinte pergunta: se as minas existentes na região do carajás, estivessem na região que sobra do estado apos a divisão se aprovada, e a população do que pode restar do Pará sugerisse a divisão, os moradores sul e sudeste veriam como um otimo negocio a divisão?

  5. Ze Roberto Responder

    Parece até uma sina que o estado do Pará tem para que tudo não dê certo nestas ultimas décadas do século 20 e inicio do século 21.
    Sob influência deste estado de coisa em que se encontra o governo federal, certos politicos eleitos para a Câmara Federal, no momento se acham no direito de reivindicarem para si a divisão do Estado do Pará, com o único objetivo de tomar posse como governante, seguido de todo o aparato governamental como Assembléia Lesgilativa, Camâra e tribunais de justiça, além de todos os royalties provenientes do extrativismo mineral do Estado. que não é pequeno.
    Sabe-se pela imprensa que o déficit proporcionado por essa divisão será da ordem de R$ 2,8 bilhões por anuais e a certeza que os três estados ficarão no patamar da miséria e a cada ano mais dependente do governo federal.
    Algumas pessoas acreditam que um grande território como o Estado do Pará, quanto mais dividido, mais fácil de administrar.
    Está premissa talvez fosse válida para um país sério, com politicos sérios e determinados a defender a causa pública, mas não num país como o Brasil onde os politicos estão cada vez mais arraigados à obtenção ilícita de verbas públicas , federais e estaduais.
    Portanto, povo do Pará, devemos votar contra essa divisão inconcebível, irreverente e altamente prejudicial aos interesses do Estado.

  6. Pablo Responder

    Ao Wilson que sugere ao Gabriel ir pras bandas de Moju, vá vc, que quer esse estado, voltar pra sua terra então (pq vc me parece não ser paraense)

  7. Aline Alves Responder

    Isso mesmo, vamos todos juntos, braços dados ou não. SIM ao caraJÁs, e sim ao Tapajós.
    AMO O PARÁ
    MAS SOU CARAJÁS JÁ
    PRO NORTE EU QUERO MAIS
    E DIGO SIM AO caraJÁs.

    Essa é a hora
    esse é o momento
    diga sim ao caraJÁs
    entre nesse movimento

    As revoluções são a locomotiva da história.
    Karl Marx

    Um sonho que se sonha só, é só um sonho que se sonha só, mas sonho que se sonha junto é realidade
    Raul Seixas

    Dia 11 de dezembro
    dê seu voto a favor
    SIM aos dois estados
    um grito, um clamor
    entre nessa luta
    um novo tempo começou.

  8. JORGE Responder

    Uns que vêm de outras partes/Depois de algum tempo aqui/Acham-se com o Direito de o Estado Dividir/Quem não esta satisfeito/ É Dar a volta e Sair

  9. Gleydson Responder

    Comentando um por um dos cinco motivos para criação de um novo estado, apresentados no site Estado do Tapajós:

    Motivo 01
    A falta de presença do poder público em áreas isoladas como o Oeste do Pará, trava o desenvolvimento econômico regional.

    *****Concordamos com a falta de presença do poder público, porém NADA assegura que a divisão aumentará essa presença (em outras palavras, ações concretas do estado). O que aumentará com certeza será o número de cargos políticos.

    Motivo 02
    Estados gigantescos como Pará e o Amazonas, são inviáveis do ponto de vista sócio-econômico e administrativo. Os EUA, sem o Alasca, têm área menor que a do Brasil e contam com o dobro de Estados.

    *****O tamanho não determinante!
    Pois, se o seu argumento estivesse correto, países como Serra Leoa e Guiné Bissau seriam os mais desenvolvidos do mundo. E para citar um exemplo nacional, vide os estados de Sergipe e Alagoas.

    Motivo 03
    A criação do Novo Estado na região do Oeste do Pará, mais do que um projeto político, é um projeto de desenvolvimento estratégico de segurança nacional, econômico e social no Norte do Brasil.

    *****O motivo 03 é bastante questionável: a criação do estado de Tapajós gerará a cobiça internacional que implique diretamente na segurança do Estado Brasileiro? Quanto ao projeto de desenvolvimento estratégico cabe uma atualização de sua parte: como garantir essa SEGURANÇA NACIONAL se a aviação do Exército Brasileiro conta com apenas 12 (doze) unidades de asas rotativa para atender toda a extensão territorial da Amazônia Brasileira (todos os estado do norte brasileiro)?? Como assegurar o desenvolvimento socioeconômico, se a criação de novas unidades federativas gerará dependência? Segundo Rogério Boueri, economista do IPEA, considerando os dados disponíveis de 2008, os pretensos estados de Tapajós e Carajás teriam um custo de manutenção respectivo de 2,2 bilhões de reais e 2,9 bilhões de reais por ano, em contrapartida a projeção da arrecadação para os mesmos resultariam em um déficit de mais de 2 bilhões de reais/ano somados, que seria cobertos pelo governo federal (por mim e por você, contribuintes).

    Motivo 04
    A criação do Novo Estado servirá para solidificar a vigilância e a soberania, sobre as riquezas, proporcionando o desenvolvimento harmonioso do Brasil e gerando aproximadamente 200 mil empregos.

    *****A criação do novo estado não implica em solidificar a vigilância e a soberania, como exemplo cito, após a transformação do Território de Rondônia em estado, não houve diminuição na exploração irracional de seus recursos naturais.
    Quanto aos 200 mil empregos, será que inclui apenas aqueles gerados pela criação de novas estruturas administrativas, obrigatórias com os “novos estados”?
    O uso insustentável dos recursos naturais renováveis está mais ligado a políticas públicas equivocadas do que a criação do que a criação de novos territórios federativos. Nada assegura que a fiscalização sobre o uso desses recursos será melhorada com divisão territorial proposta, haverá sim novos cargos de chefia (DAS), com certeza.
    Como os pretensos estados vão impactar na melhoria da qualidade de vida em outros estados da federação, inclusive aqueles de outras regiões? Como os pretensos estados do Tapajós e Carajás vão criar harmonia no desenvolvimento dos outros estados do norte em comparação com os da região sul, ou do centro-oeste ou sudeste? Que harmonia é essa? O desenvolvimento harmonioso do Brasil, não depende da divisão territorial e sim da EXECUÇÃO de políticas públicas compatíveis com o desenvolvimento regional.

    Motivo 05
    Dada à distância que separa a Região do Baixo Amazonas da capital do Pará, o futuro Novo Estado, na prática, já se constitui uma unidade com vida própria.

    *****Não há como negar a distância, entretanto isso não é um argumento válido para divisão. O Havaí não é um estado nacional e sim uma unidade federativa, e está a quantos mil quilômetros dos EUA?! Como o Estado Norte Americano está presente no dia a dia do provo havaiano, esses se consideram integrante dos Estados Unidos da América. O mesmo não acontece com o oeste paraense, cujo aparato do estado não está presente de forma satisfatória, gerando a sensação de abandono. Ou seja, o problema não é a distância, e sim a falta da presença efetiva do estado.

    Finalizando o governo federal, secularmente trata a região norte (incluindo o nosso estado), como um “almoxarifado” de recursos naturais. Leva sem nunca dar nada em troca. O nosso Pará em particular, foi subtraído de recursos que seriam imprescindíveis para a capilarização dos serviços públicos essenciais, senão vejamos:
    A Lei Cândir desonerou as exportações. Todo o minério que exportamos não gera NADA de impostos, que em tese deveriam retornar em benefícios para a população.
    A legislação do ICMS sobre a energia elétrica manda cobrar esse imposto no consumo e não na produção. A UHE de Tucuruí gera muitos MEGAWATTS e pouco ICMS no Pará; porém muita arrecadação nos estados para onde essa energia é exportada. O mesmo ocorrerá se instalada a de Belo Monte.
    Quando o Estado Moderno foi concebido a geração de impostos (ninguém gosta, é imposto) serviria para proporcionar aos seus cidadãos educação, saúde, segurança, transporte, habitação, infraestrutura, de modo condigno. A União federal nunca compensou adequadamente o Pará pela perda de arrecadação, devido os motivos acima expostos. Se o estado do Pará arrecada pouco, pouco poderá oferecer (isso em tese, não consideremos aqui os desvios e desmandos com o dinheiro público). Se o pretenso estado do Tapajós arrecadar pouco, consequentemente, pouco oferecerá aos seus cidadãos, dependerá dos repasses (benesses) do governo central, que sempre cobra sua contrapartida ou não cumpre o prometido (lembra do asfaltamento da BR Cuiabá-Santarém? Desde o governo FHC prometem o asfaltamento, que não ocorreu por pressões ilegítimas de falsos ambientalistas ou por “esquecimento mesmo”).

    Posto isso, as justificativas apresentadas não inconsistentes para a divisão territorial do Pará. A melhor justificativa é que querem a SIMPLES DIVISÃO para ter o “status” de estado na região de Tapajós e Carajás.

  10. Nome (obrigatório) Responder

    Gabriel, não sei o motivo que lhe leva a ter essa ideia de não querer a criação dos estados de CARAJÁS e TAPAJÓS, mais quero aproveitar a oportunidade para lhe pedir um favor. no dia 11 de dezembro vote pela criação dos novos estados CARAJÁS JÁ

Deixe seu comentário

Posts relacionados