Os holofotes do mundo estarão voltados para Copenhague em dezembro próximo. China e Estados Unidos são os países mais poluidores do planeta e deveriam anunciar metas audaciosas de redução de emissões, principalmente no setor de energia e de tecnologia industrial. Tudo indica que isso não irá acontecer e Copenhague será um evento mais voltado para "Marry Christmas and Happy New Year".
Diferentemente de China e EUA, o Brasil deverá anunciar em Copenhague um plano de metas para diminuição de emissões, com destaque para a redução do desmatamento da Amazônia. Um PAC às avessas. Trata-se apenas de uma estratégia política para remediar tudo o que não feito anteriormente com relação a política nacional de meio ambiente, incluindo aí a gestão duvidosa de Marina Silva.
Em 2002, na Conferência de Johanesburgo, na África do Sul, o Brasil fez a mesma coisa e anunciou ao mundo a criação do maior parque de floresta tropical do planeta, no Amapá, curiosamente presenciado por um ilustre amapaense que também esteve na Rio 92 e deverá integrar a comitiva do Amapá para Copenhague.
O desmatamento da Amazônia sempre foi matéria de muitas críticas da comunidade internacional e, apesar da redução anunciada oficialmente, continua, vergonhosamente, apresentando acréscimos de 7 mil quilômetros quadrados por ano, sem contar a perda de riqueza decorrente do desmatamento silencioso, aquele que o satélite não vê.
O Plano de Metas de Redução de Emissões anunciado pelo governo brasileiro para Copenhague não passa de ficção. Uma revolução tecnológica para uso da biodiversidade e dos recursos naturais da Amazônia seria o plano de metas mais inteligente do Brasil para Copenhague. Para exemplificar e mostrar que isso é possível, algumas metas são aqui elencadas para o horizonte de tempo de 2020:
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Transformar as universidades em centros de excelência em pesquisa e tecnologia para manejo de recursos naturais e eficiência em gestão ambiental;
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Ampliar a geração e transmissão de energia a partir de médias e pequenas hidrelétricas em substituição as usinas térmicas que queimam diesel e emitem gases de efeito estufa;
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Implantar infraestrutura para o desenvolvimento do ecoturismo nas áreas protegidas e cidades próximas;
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Reformular a política nacional de meio ambiente, de modo a aperfeiçoar os instrumentos de gestão ambiental para o clima, como a Avaliação de Impacto Ambiental e a Auditoria Ambiental;
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Estabelecer vinculação entre conservação e imposto de renda, atribuindo percentuais de redução para pessoas física e jurídica associados a índices de áreas protegidas e redução de emissões por desmatamento e degradação (REDD).
O presidente Lula tem declarado que a proposta brasileira de redução de desmatamento da Amazônia é mais audaciosa do que a proposta de redução de emissões dos EUA. O problema é que a proposta foi elaborada em Brasília, onde tudo é possível de acontecer até encontrar a realidade.
O REDD, proposta dos governadores da Amazônia para Copenhague apoiada por Lula, está longe de ser uma política pública simplesmente pela ausência de instrumentos participativos na sua formulação. A sociedade amazônica está ausente desse debate e a grande maioria desconhece o assunto. O REDD é uma proposta de governo e não de Estado.
De todo modo, Copenhague receberá muito bem qualquer proposta de redução de emissões, ainda mais diante de uma comitiva oficial brasileira bastante representativa, menor apenas que a da Dinamarca, o país-sede; e liderada pela Ministra Dilma, personagem internacionalmente conhecida pelos “relevantes” serviços prestados na implementação de políticas ambientais na Amazônia, no Brasil e no mundo.
Por Keniston Braga