Apesar do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresentar um dado geral positivo de redução de 13,44% da mão de obra infantil – correspondente a faixa etária de 10 a 17 anos -, em relação ao ano de 2000, o mesmo não foi verificado no grupo envolvendo crianças entre 10 e 13 anos de idade, cujo aumento foi de 1,56%.
Os dados foram apresentados nesta terça-feira (12), pelo Fórum Nacional para a Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), em Brasília, por conta do Dia Contra o Trabalho Infantil, que este ano tem como tema: “Vamos acabar com o trabalho infantil. Em defesa dos direitos humanos e da justiça social”.
De acordo com os números revelados pela pesquisa, na região Norte foi verificado um aumento de trabalho infantil nos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará e Roraima.
Liderando o ranking aparece o Pará. Enquanto em 2000 o número total de mão de obra infantil verificado no Estado foi 179.611 casos – dos quais a prevalência na faixa etária de 16 a 17 anos, com 82.322 ocorrências -, em 2010 houve um registro total de 180.089 casos, dos quais 75.292 ocorrências, na mesma faixa etária.
A incidência de casos, no Pará entre os dois anos foi verificada na faixa etária de 10 – 13 anos de idade. Enquanto em 2000, o Pará registrava apenas 43.021 casos, em 2010, os números saltaram para 55.240 ocorrências.
Seguido do Pará, o Amazonas aparece com 61.887 casos no ano 2000, dos quais, 28.024, correspondem à faixa etária de 16 – 17 anos. Outros 18.397 casos foram registrados na faixa etária de 14- 15. Ainda em 2000, o Amazonas detinha 15.466 registros de mão de obra infantil, referentes à faixa etária de 13 – 10.
Em 2010, o total de ocorrências foi de 82.573 casos. Deste número, 33.130, se concentraram na faixa etária de 10 – 13 anos de idade. Os aumentos também foram verificados nas demais faixas etárias. De 14 – 15 anos, subiu para 21.879, casos, e na faixa etária de 10 – 13 anos,foram 27.564 ocorrências.
Apesar de ter diminuído os registros em dois grupos de faixas etárias, em 2010, o Acre aparece em terceiro lugar do ranking, com 15.135 ocorrências, em 2000, e 16.514 casos registrados 10 anos depois.
Enquanto em 2000, o Estado apresentava 7.037 registros, referentes à faixa etária de 16 – 17 anos, em 2010, houve uma redução, para 6.414 ocorrências. No ano 2000 haviam 4.366 casos referentes à faixa etária de 15 – 14 anos de idade, em 2010 foram verificados 4.240 ocorrências.
Com relação a faixa etária de 10 – 13 anos, enquanto em 2000 haviam 3.732 casos, em 2010, o IBGE registrou 5.860 ocorrências.
No Amapá a pesquisa registrou 7.354 casos em 2000, contra 12.325 verificados em 2010. Todas as faixas etárias tiveram incidência de casos. Em 2000, um total de 3.848 ocorrências foram registradas na faixa etária de 16 – 17 anos, contra 5.694 casos verificados em 2010.
No grupo de 14 – 15 anos, um total de 2.178 casos foram registrados em 2000, enquanto que em 2010 foram observados 3.113 ocorrências. Já o grupo da faixa etária de 10 – 13 anos de idade, pulou de 1.328 em 2000, para 3.518 casos em 2010.
Roraima lidera o quinto lugar no ranking de mão de obra infantil, na região Norte.
Em 2000 o Estado registrou 7.059 casos, dos quais 3.821, na faixa etária de 16-17 anos. O restante distribuído em 1.891 casos na faixa etária de 14 – 15 anos, e outros 1.347, para a faixa etária de 10 – 13 anos de idade.
Entretanto, em 2010 o aumento nos casos de exploração do trabalho de crianças e adolescentes foi verificado em todas as faixas etárias, contabilizando um total de 11.238 registros. Conforme os dados do IBGE, 4.961 ocorrências foram registradas, na faixa etária de 16 – 17 anos. Outros 2.969 registros dizem respeito à faixa etária de 14 – 15 anos, e outras 3.401 ocorrências a faixa etária de 10 – 13 anos de idade.