No último domingo (1), a região da Catalunha, na Espanha, realizou referendo para saber se há viabilidade de emancipação e se tornar um novo país. Após a consulta, em que 42% da população foram às urnas, cerca de 90% dos eleitores se declararam favoráveis à divisão.
Embalados pela votação espanhola, o movimento O Sul é Meu País promoverá no próximo sábado (7), um plebiscito informal para saber se os eleitores do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul aprovam também a possibilidade de se tornarem um novo país.
Aqui na Amazônia, há movimentos que se articulam e propõem uma ruptura do Norte com o restante do país, e um deles é o Movimento Amazônia Independente. Um dos líderes do movimento, Axel Julyan, propõe a criação do país Amazônia, agregando todos os Estados da Região Norte.
“Nosso movimento surgiu com a união de um grupo amazonense e um grupo paraense há cerca de um ano atrás, tínhamos o mesmo ideal emancipacionista. Mas o movimento ainda está em processo de formação e consolidação, ou seja, tem funcionado de forma improvisada”.
Segundo Julyan, o grupo formado, em sua maioria, por pessoas dos Estados do Amazonas e Pará, pretende articular não apenas a ação de emancipação, mas também atividades e outras discussões.
“Pretendemos fazer sua legalização como associação cultural no próximo ano, para desenvolvermos inúmeras atividades, não somente de cunho separatista. Hoje nós temos um grupo com cerca de 50 integrantes, com pessoas de todos os estados da região norte, embora a maioria seja do Pará e Amazonas. Nós estamos buscando a adesão de mais pessoas nos demais estados. De vez em quando aparece nas redes sociais alguma página que promove o separatismo de algum estado, mas nós apenas ignoramos, pois não se tratam de movimentos sérios,” disse.
Ainda questionado sobre a viabilidade do movimento e a projeção caso a separação aconteça, Julyan afirma que é preciso combater mitos sobre a criação do amazônida e da Amazônia.
“Mitos como os que dizem que a Amazônia é desabitada, que é dependente e incapaz de se sustentar – o que legitima o domínio brasileiro sobre nós. Somente com o que temos hoje, nós seríamos maiores que 70% dos países do mundo em relação à economia e população. Além disso, sem as amarras do estado brasileiro, com uma verdadeira emancipação, nós poderíamos partir para um verdadeiro desenvolvimento econômico com a construção de uma indústria nacional amazônida, e etc. Nós temos um potencial enorme pra nos desenvolver de forma humana e sustentável, mas na situação em que estamos, nós desperdiçamos todas essas oportunidades e aceitamos resignados situações absurdas promovidas tanto pelo Brasil quanto por outros países. Se nações menores podem, por que nós não podemos?” concluiu.
O que diz a Constituição?
Para o cientista político Helso Ribeiro, é inviável a emancipação da Amazônia e a criação de um novo país. Ele explica que qualquer proposta neste sentido é inconstitucional.
“Existe em nossa constituição uma cláusula pétrea que não pode ser superada, nem mesmo através de consulta popular. Com isso é inconstitucional qualquer divisão do território brasileiro. Ainda que tenham as divergências e as diferenças regionais, o país é uma nação, tem uma língua unificada, é miscigenado, diferente, por exemplo, da Catalunha, que busca consolidar sua divisão, mas é uma região com identidade e idiomas próprios,” disse. (Portal Amazônia)
4 comentários em “Amazônia Independente: movimento propõe a emancipação da Região Norte”
Seria um perigo ter um pais com a maior reserva ambiental do mundo, com poucos cidadãos e sem um exercito
O exército brasileiro tem um contingente de aproximadamente 300 mil. A população da Amazônia é de uma 17 milhões. Nós temos gente suficiente pra nos defender.
Além do mais, o Brasil mais prejudica do que protege a Amazônia.
A tentativa de criação de outro país é crime, conforme a Constituição Federal de 1988 que, em seu Artigo 1º, preceitua: “A República Federativa do Brasil, formada pela união INDISSOLÚVEL dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito…”.
De outra parte, a Lei Federal 7.170, de 14 de dezembro de 1983, “que define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências”, em seu Artigo 11º diz que é crime “tentar desmembrar parte do território nacional para constituir país independente” e estabelece pena de reclusão, de 4 a 12 anos para quem cometê-lo.
Com base nas duas legislações, o ex-vereador Irton Marx, de Santa Cruz do Sul (RS), líder de um movimento que buscava separar os três estados do Sul do restante do Brasil, foi preso em 22 de maio último, após ter sido julgado e condenado a cumprir sete meses de detenção em regime fechado.
Os membros do movimento conhecem muito bem CF brasileira. A mesma que garante o direito de liberdade de expressão e associação para fins pacíficos. A lei de segurança nacional fala sobre “tentar”, sobretudo por meios bélicos, o que é diferente de propor e discutir uma ideia e necessidade.
E nenhuma emancipação depende de constituição. Tudo só depende da consciência e vontade do povo.