Ambientalistas promoveram protestos que percorreram ruas do Centro Comercial em Belém, no domingo (6), contra plano da Petrobras de explorar petróleo e gás natural na foz do Amazonas, no último dia dos Diálogos Amazônicos, evento que reuniu movimentos sociais que antecede a Cúpula da Amazônia, previsto para iniciar na terça-feira (8). Enquanto isso, setores favoráveis à exploração calaram-se e foram incapazes de publicar um simples nota defendendo o direito ao desenvolvimento que a descoberta pode proporcionar na economia do lugar mais pobre do Brasil.

“Amazônia livre de petróleo”, dizia uma faixa exiibida pelo grupo de 50 manifestantes do lado de fora de um centro de convenções, onde chefes de Estado das nações amazônicas se reunirão nesta semana para discutir a união de esforços a fim de proteger a floresta.

A estatal Petrobras recorreu de uma decisão do Ibama que negou à empresa uma licença para perfurar poço exploratório na foz do Amazonas no início deste ano. Segundo estudos preliminares, há um grande potencial de depósitos de petróleo e gás, numa extensão que engloba bacias sedimentares do Amapá ao Rio Grande do Norte, com grande potencial para descobertas, mas enormes desafios ambientais, numa região conhecida como “cinturão de pobreza do país”.

“Esse tipo de empreendimento em 2023 não nos contempla e só coloca nossa vida e nosso modo de vida em risco”, disse o manifestante Luis Barbosa a repórteres.

Em declaração em Belém, no sábado (5), a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse que o Ibama avaliará o novo pedido da Petrobras para perfuração na costa do Amapá. O Ibama não se opõe à perfuração na foz do Amazonas, em princípio, e fará a avaliação com isenção, disse Marina Silva a jornalistas. “Ibama não dificulta nem facilita. O Ibama tem um parecer técnico que deve ser observado”, disse a ministra.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na quinta-feira (3) que seu governo ainda não decidiu se permitirá a exploração no local e que está em um “processo de discussão interna”. Ele declarou, em entrevista a uma rádio, que uma decisão seria tomada em breve. Lula afirmou ainda que o presidente da Guiana gostaria que a Petrobras explorasse petróleo na costa de seu país.

O diretor executivo de Exploração e Produção da Petrobras, Joelson Falcão Mendes, disse que a empresa trabalha para obter autorização para atuar na foz do Amazonas. Em maio, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) indeferiu um pedido da empresa para realizar atividade de perfuração marítima no chamado bloco FZA-M-59.

“Nós entendemos que atendemos a todas as exigências. Uma semana após a negativa da licença, nós demos entrada a um pedido de reconsideração onde endereçamos todos os pontos colocados pelo Ibama. Teve um ponto que nós não pudemos endereçar porque se trata de uma avaliação ambiental de área sedimentar, que é algo que deve ser feito ou não antes da licitação da área. Mas a licitação foi feita sem essa avaliação, o que na nossa visão não prejudica em nada porque o trabalho de licenciamento ambiental para este poço começou em 2014. Ele é bastante longo e bastante complexo. Ele não necessita de nenhum outro estudo adicional”.

A Petrobras tem os direitos exploratórios em quatro bacias na região. A projeção é perfurar ainda este ano o primeiro poço no Amapá, localizado a mais de 500 quilômetros da foz. Outros dois poços, conforme planejamento da empresa, ficam na bacia Potiguar.

Políticos e empresários que defendem o direito da exploração, uma vez que há uma quebra de contratos praticada pelo próprio governo que licitou as áreas, calaram-se. A imprensa não foi acionada através de nota ou manifestação contrária.

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.