Foi realizado, durante a tarde desta quinta-feira (22), no gabinete do Centro Administrativo, o sorteio da área destinada aos ambulantes, localizada atrás do Mercado Municipal. Cerca de 100 pessoas que fazem parte da Associação do Microempreendedor Individuais de Parauapebas (Amivap) e que antes trabalhavam nos logradouros públicos, terão endereço fixo a partir de agora.
Sorteada com o Box79, a autônoma Rose Oliveira de Aquino, acredita que poderá complementar a renda da família com mais dignidade. “Agora vou poder investir em um espaço fixo que tenho para trabalhar e tirar o sustento dos meus familiares”, comemorou Rose.
De acordo com o Prefeito Darci Lermen, a destinação dos autônomos a um novo endereço permite a organização urbana. “Retiramos os ambulantes das calçadas e oferecemos a eles condições para que possam crescer na vida”, afirmou.
Ainda, segundo Darci, os camelôs que foram removidos das Ruas E, F e PA 275 terão melhores condições de trabalho, pois desenvolverão suas atividades em um local organizado, específicos para eles, ficando livre da chuva e sol forte, por se tratar de uma área coberto e ainda terão mais segurança, uma vez que serão disponibilizados guardas para o local.
Localização
O espaço é localizado entre as Avenidas Brasil e Araguaia, tem capacidade para abrigar 136 lojas, que não poderão ser vendidas ou alugadas pelos responsáveis. Posteriormente os ocupantes do espaço assinarão um termo de uso do local.
Os ambulantes que não estiveram presentes no sorteio poderão comparecer a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semurb), na Rua Rio Dourado, sem número, Bairro Beira Rio (no 1º piso da Semob).
Remoção dos Ambulantes
No que se refere à remoção dos ambulantes, ela é resultante do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com fundamento no Código de Defesa do Consumidor e Código de Postura do Município de Parauapebas, celebrado entre o Ministério Público Estadual e a Prefeitura de Parauapebas, no dia 15 de fevereiro de 2012.
No TAC, o município se compromete a promover a retirada de todos os trabalhadores do comércio informal (ambulantes) ocupantes irregulares das Ruas E, F e PA 275, em toda a sua extensão, bairro Cidade Nova, que é destinada a trafegabilidade de pedestres, no prazo de 30 dias a partir de sua assinatura. Decidida a ocasionar o menor transtorno possível, a Prefeitura comunicou previamente os comerciantes informais sobre desocupação das vias mencionadas.
Entre as ações adotadas pelo governo municipal para auxiliar os camelôs, encontra-se o crédito por meio do Banco do Povo para os ambulantes, que não tiverem condições de comprar sua própria barraca para se instalarem no novo espaço.
