AMEPA emite nota de repúdio contra postura da Subsecção OAB em Marabá

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A AMEPA, Associação dos Magistrados do Estado do Pará, entidade de classe que representa a judicância estadual, e os juízes das comarcas de Marabá, São João do Araguaia, São Domingos do Araguaia e Parauapebas vêm a público repudiar a infeliz postura da Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil em Marabá, em anonimato vedado pela Constituição Federal da República, ao fazer aposição de folheto pejorativo ao órgão julgador da 2ª Vara Cível desta sede.

Os valores alcançados pela nova ordem democrática brasileira, diuturnamente salvaguardados pelo Poder Judiciário, são tão caros à sociedade que não podem ser vilipendiados por injúrias reais de parcela minoritária da classe da advocacia, que tanto se empenhou na luta pela redemocratização.

O achincalhe e o desrespeito demonstrados na conduta verificada na sala da OAB/PA nas dependências do Fórum da Comarca de Marabá, em nada contribuem para a manutenção da paridade de tratamento na tríade que compõe o sistema judiciário, ao contrário, são exemplos de comportamento isolado, pueril e que prega a intolerância e segregacionismo numa relação que vive apenas do debate de ideias.

Desse modo, não se pode tolerar a continuidade e progressão de ações semelhantes, sendo necessária à entidade de classe a adoção de medidas severas para evitar situações análogas, bem assim, na forma de seu Código de Ética (Lei 8.906/94, em especial o art. 6º) que assegurem o cotidiano relacionamento com “consideração e respeito recíprocos”.

HEYDER FERREIRA TAVARES
Presidente da AMEPA

LIBIO ARAÚJO MOURA
Juiz de Direito da 3ª Vara Penal de Parauapebas
Vice-Presidente de Prerrogativas da AMEPA

DANIELE KAREN SILVEIRA DE ARAUJO LEITE
Juíza de Direito da 2ª Vara Cível/Marabá

ELAINE NEVES DE OLIVEIRA
Juíza substituta, respondendo pela 1ª Vara Cível/Marabá e comarcas de São João do Araguaia e São Domingos do Araguaia

EMERSON BENJAMIN PEREIRA DE CARVALHO
Juiz de Direito da 4ª Vara Penal/Marabá

SARA AUGUSTA PEREIRA DE OLIVEIRA
Juíza substituta, respondendo pelas 5ª e 7ª Vara Penal/Marabá

EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA
Juiz de Direito da 6ª Vara Cível/Marabá

CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO MOURA
Juíza de Direito da Região Agrária de Marabá

CRISTIANO MAGALHÃES GOMES
Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível

MURILO LEMOS SIMÃO
Juiz de Direito da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e privativa do Tribunal do Júri

9 comentários em “AMEPA emite nota de repúdio contra postura da Subsecção OAB em Marabá

  1. Nome (obrigatório) Responder

    Nina, se você for operadora do direito, ou abastarda no conhecimento das Leis deveria ao invés de fazer comentário contrário aos que não tiveram seu privilégio de adquirir conhecimento, levantar a bandeira para melhorar tudo isto que escreveu!

  2. MARCO Responder

    Desculpem, mais a magistratura, não tem essa imagem perante a sociedade. Muito pelo contrário, quando falamos em juíz, nosso senso comum sempre nos traz uma imagem de uma ser fora da realidade, que fala difícil e se preocupa só com duas coisa antiguidade e merecimento com escopo de promoção profissional.

  3. Nina Responder

    A celeridade processual depende de muitos outros fatores além da dedicação dos juízes. Uma delas é uma revisão ampla e urgente dos códigos processuais, que são arcaicos, confusos e prevêem uma infinidade de recursos. Outros são alguns privilégios processuais concedidos ao maior “cliente” do judiciário brasileiro: a fazenda pública, nas três esferas de poder. E isto sem falar na enorme quantidade de leis propositadamente inconstitucionais, que nossos parlamentares aprovam sabendo que não tem a menor chance de serem aplicadas, mas deixam ao judiciário a árdua tárefa de declarar a inconstitucionalidade e suportar a impopularidade que tal declaração acarreta. Não sei do que estes juízes estão reclamando, mas sei, com toda a certeza, que se um dia minha honra pessoal ou profissional for atingida, é aos juízes que terei de recorrer e não vejo porque eles devam aceitar calados qualquer ofensa. No mais, acho que quem não conhece a legislação, o sistema jurídico e a realidade da justiça brasileira deveria se abster de fazer comentários.

  4. Nome (obrigatório) Responder

    Comentário impar Pebas Nova Era, na realidade alguns se consideram “DEUSES”, intocáveis, impuníveis, Vaidosos, Supremos, e algo mais, porém nós no exercício da cidadania precisamos mudar esse estigma de seres que se sentem acima de tudo e de todos!
    Afinal as Leis existem para serem cumpridas em favor de quem tiver o ganho de causa, e em tempo hábil, não como acontece na maioria das vezes que demora-se anos e anos para uma decisão!!

  5. PEBAS NOVA ERA Responder

    O CNJ foi criado com a finalidade, também, de coibir excessos e – precipuamente como meta -, a de melhorar a eficiência dos serviços prestados à sociedade pelo Poder Judiciário, assim como o seu similar – CNMP – no Ministério Público. Mas convenhamos: médicos e juízes são provavelmente os profissionais mais impopulares que existem. Isto se justifica, creio, sociologicamente, porque somos uma nação carente de formação cidadã e calcada no mais perigoso dos desvalores humanos: a vaidade.

  6. Parauapebas Junior Responder

    Zé, procurei na internet e só encontrei referencia a uma comunicação da OAB, marabá, ao CNJ, pedindo providencias quanto ao possível descaso dos membros do judiciário Marabaense, foi isso que gerou a reação dos magistrados da AMEPA?, de qualquer forma, como já comentei aqui neste blog, a Justiça gosta mesmo de se defender corporativamente, basta uma noticiazinha aqui, uma notinha ali, um comentário acolá, e os bravos se mobilizam e se defendem com afinco. SRs. Magistrados, respondam à OAB, com energia e eficiência, mostrem trabalho, façam um mutirão, cheguem mais cedo, saiam mais tarde, trabalhem mais, julguem, decidam, apresentem resultados, é isso que o povo espera dos senhores, e é isso que quem sabe pode dar um pouco de esperança aos Brasileiros de que a justiça existe para garantir o estado de direito e não como uma corporação encantada e ocupada com o próprio umbigo.

  7. Nome (obrigatório) Responder

    NÃO ENTENDI QUASE NADA, PORÉM UMA COISA É SÉRIA E VERDADEIRA, SE A JUSTIÇA ANDAR EM PASSOS DE TARTARUGA E DO JEITO QUE ESTÁ CORREMOS UM RISCO DE CHEGAR AO CAUS! NADA CONTRA NENHUM SERVENTUÁRIO PÚBLICO, MAS ACHO QUE O GOVERNO DEVERIA REVER MUITA COISA, MAIS FUNCIONÁRIO, NOVAS FORMAS DE REMUNERAÇÃO, EM FIM DO JEITO QUE ESTÁ NÃO PODE FICAR!

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