A governadora Ana Júlia Carepa vai estar em Marabá nesta sexta-feira 19, para a assinar o termo de posse da antiga fazenda Cabaceiras, no km 15 da PA-150, desapropriada para reforma agrária. Com o documento, 260 famílias que há mais de dez anos vivem na área terão reconhecido o seu direito à posse das terras. O termo será concedido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a governadora assinará o termo na condição de testemunha.
A Cabaceiras foi a primeira fazenda no país a ser desapropriada para fins de reforma agrária porque descumpria os quatro requisitos da função social da terra.
Na mesma ocasião a governadora assina o termo de criação do Projeto de Assentamento da fazenda Cabaceiras, em que as famílias receberão licença prévia da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) para produzirem de forma sustentável.
Escola profissionalizante – O evento também será um marco para a educação do campo no sul e no sudeste do Pará. Será lançada a pedra fundamental da Escola Agrotécnica Federal de Marabá, na área da antiga Fazenda Cabaceiras.
A escola, criada pela Lei nº 11.534 de 25 de outubro de 2007, é uma reivindicação dos movimentos sociais do campo que, há mais de duas décadas, vêm lutando pela capacitação e formação de jovens e adultos com vistas ao desenvolvimento rural sustentável.
O público-alvo dessa instituição será, preferencialmente, jovens oriundos da produção familiar e comunitária. A previsão inicial é atender cerca de 300 educandos de 39 municípios que compõem o sul e sudeste Paraense. Quando estiver em pleno funcionamento, a escola terá capacidade de atendimento de mil estudantes.
A Agrotécnica funcionará em sistema de internato e terá residência estudantil e refeitório, laboratórios, biblioteca, salas de aulas e unidades educativas para dar suporte às atividades teóricas e práticas.
Secom