A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) comunica, em despacho lançado nesta quinta-feira (5), que a cobrança extra anunciada na última sexta (30) foi revista e o aumento da conta de luz dos brasileiros em setembro será menor. A notícia é um alívio para o bolso dos consumidores, especialmente da Região Norte, que pagam um preço do quilowatt-hora (kWh) maior do que as demais regiões do país.
De acordo com a agência, após revisão, a cobrança extra na conta de luz passará de vermelho 2, para vermelho 1. Isso significa que o aumento será menor, visto que a bandeira vermelha 1 tem um acréscimo de R$ 4,46 a cada 100 kWh, e a vermelha 2, de R$ 7,87, quase o dobro.
A mudança acontece após a correção de informações do Programa Mensal de Operação (PMO), de responsabilidade do Operador Nacional do Sistema (ONS). A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) identificou “inconsistências” nos dados referentes ao despacho da termelétrica de Santa Cruz.
A Aneel informou que vai instaurar processos de fiscalização para auditar os procedimentos dos agentes envolvidos na definição da PMO e cálculo das bandeiras.
Na manhã desta quinta, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, adiantou após cerimônia de formatura da Escola de Eletricistas da Neoenergia, em Brasília, que poderia haver uma revisão da bandeira após o erro ter sido notado.
“Isso [a revisão] pode acontecer. São problemas técnicos objetivos. Se a gente puder usar o recurso da conta bandeira, podemos inclusive adiantar e manter a bandeira verde ou amarela durante algum tempo, mas esse equilíbrio entre o saldo da conta bandeira e a recepção e despacho das nossas térmicas é fundamental, porque ninguém tem segurança em quanto tempo ainda nós precisaremos despachar nas térmicas,” disse ele.
A classificação das bandeiras tarifárias funciona conforme o custo da energia gerada. Quando está verde, significa que não há nenhum acréscimo. Mas, nos últimos meses, a falta de chuvas nos primeiros meses do ano, somada à previsão de escassez pluvial, tem elevado o custo da operação de geração de energia, pois os reservatórios das hidrelétricas estão mais vazios. Em média 50% a menos, ante 2023.
Além disso, o clima seco e altas temperaturas motivam as pessoas a usarem mais energia no uso de ar-condicionado e ventiladores. Esse cenário motivou o acionamento de usinas termelétricas, impactando os custos da operação do sistema elétrico.
A geração de energia por termelétricas pesa mais no bolso, pois são geradas a partir de petróleo e carvão, que são fontes mais caras. A conta de luz pesa no orçamento familiar, notadamente da classe média, uma vez que a população de baixa renda é beneficiada com a Tarifa Social de Energia Elétrica, criada pelo governo federal em 2002.
Por meio do programa, famílias de baixa renda conseguem descontos na conta de luz. Os benefícios podem chegar a 100% de desconto, a depender do consumo mensal, e valem apenas para consumidores residenciais.
Ainda de acordo com o ministro Silveira, a situação é “muito mais confortável do que em 2021”, quando aconteceu uma grande crise hídrica.
“Naquela época, tínhamos as distribuidoras no vermelho na conta bandeira. Os reservatórios estavam em torno de 21%. Hoje, temos a conta bandeira com recursos abundantes, caso a escassez hídrica se agrave e os reservatórios estão preservados em cerca de 56%,” concluiu.
Por Val-André Mutran – de Brasília
