A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu R$ 493.477.751,91 aos estados e municípios brasileiros que produzem minerais. O montante é referente à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) arrecadada no mês de julho, que segue sendo distribuída no mês de agosto.
Os estados que mais receberam recursos foram Minas Gerais (mais de R$ 40 milhões) e Pará (cerca de R$ 32,7 milhões). Boa parte do valor recolhido a título da Cfem é direcionado aos municípios; o valor tem papel relevante no planejamento e execução de atividades nessas localidades.
Considerando que a atividade mineradora tem como uma de suas características o exaurimento do jazigo, isso é, o minério tem data para acabar, o recebimento da Compensação pelos municípios proporciona recursos para planejar, fomentar e executar diversificação econômica nas atividades, buscando assim a sustentabilidade socioeconômica dos municípios para além da mineração, e a eficácia da aplicação cabe a cada gestão municipal.
Veja como fica a distribuição:
- R$ 98.695.544,45 para os estados e o Distrito Federal;
- R$ R$ 394.782.207,46 para 2.171 municípios.
Em relação aos municípios produtores que mais receberam os recursos, Parauapebas (PA) foi beneficiado com pouco mais de R$ 67,6 milhões, e Canaã dos Carajás (PA), com cerca de R$ 66,8 milhões. Já em Minas, o município de Conceição do Mato Dentro (MG) recebeu pouco mais de R$ 24 milhões.
Confira a lista de valores recebidos por municípios aqui.
Por Val-André Mutran – de Brasília