O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e de Combate à Sonegação Fiscal (CAODPP) e do Centro de Apoio Operacional Cível, Processual do Cidadão (CAOCPC), realizou a primeira etapa do evento “Transição de Governos Municipais” no município de Marabá.

O evento, realizado nesta quarta-feira (7), é uma iniciativa do CAODPP e do Núcleo Eleitoral, e conta com a parceria do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e da Federação das Associações de Municípios do Pará (FAMEP), além do apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF/MPPA).

A abertura foi conduzida pelo promotor de Justiça José Edvaldo Pereira Sales, diretor-geral do CEAF e coordenador do Núcleo Eleitoral. Em seu discurso, ele enfatizou a importância do evento para o período eleitoral e para as questões relacionadas ao patrimônio público durante a transição dos governos municipais.

A professora e advogada Juliana Rodrigues Freitas iniciou os debates da manhã, abordando questões sobre o processo eleitoral em diversos contextos. O promotor José Edvaldo Pereira Sales finalizou a sessão com foco nos ilícitos eleitorais.

À tarde, os auditores do TCM, Raphael Maués e Luiz Fernando Gonçalves, discutiram a prestação de contas dos municípios. O encontro foi encerrado pelo promotor de Justiça Lauro Francisco da Silva Freitas Júnior, coordenador do CAODPP, e pelo promotor auxiliar do CAODPP, Daniel Braga Bona, que abordaram temas relacionados ao patrimônio público.

Outros dois encontros do evento “Transição de Governos Municipais” estão programados para ocorrer em Santarém e Belém, nos dias 29 de agosto e 12 de setembro, respectivamente. Ambos serão realizados tanto na modalidade presencial quanto em formato virtual.