Brasília — Nesta segunda-feira (8), em comunicado ao mercado e à imprensa, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Sociail (BNDES) anunciou a criação de cinco novas medidas para alavancar o crédito para empresas em função da pandemia do novo coronavírus. O banco também anunciou o congelamento da cobrança de juros de dívidas de estados e a liberação de mais recursos, em função da lei de ajuda a entes federados sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada. Nas novas regras, há linha especiais para hospitais e laboratórios.
Segundo o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, somadas às medidas apresentadas nesta segunda, o BNDES já injetou R$ 138 bilhões no combate à pandemia. “Na medida em que sentimos necessidade, a gente cria novas possibilidades e novas linhas. Isso é um conjunto. Não é o último grupo de medidas e cada uma complementa o que já foi feito até o momento”, declarou.
A linha de crédito para estados e municípios terá duas abordagens distintas. A primeira é a suspensão temporária de pagamento de juros até dezembro deste ano. As dívidas que estão vencendo serão suspensas. Para que isso ocorra, basta o ente federado procurar o BNDES. A segunda linha de atuação é o repasse emergencial de linhas que já estão aprovadas no banco. Para 13 estados que já contrataram linhas com o BNDES (o Espírito Santo é um deles), há R$ 456 milhões disponíveis para obras e infraestrutura.
A suspensão temporária de pagamentos aos entes públicos tem potencial de injetar R$ 3,9 bilhões em 2020 na economia, já que esses recursos poderão permanecer nas contas de todos os estados e Distrito Federal, além de 44 municípios.
Outra medida anunciada foi o programa BNDES Crédito Direto Emergencial, criado para atender a necessidade de capital de giro. Na primeira fase, o programa atenderá, por meio de operações de empréstimos contratadas diretamente com o BNDES com orçamento de R$ 2 bilhões, as empresas de saúde, como hospitais e laboratórios. As empresas beneficiárias deverão ter receita operacional bruta igual ou superior a R$ 300 milhões. Os valores mínimo e máximo de financiamento do BNDES serão R$ 10 milhões e R$ 200 milhões.
O programa prevê que as empresas que mantiverem ou ampliarem postos de trabalho durante 12 meses terão acesso a uma taxa de juros menor.
Outras novas ações são o Crédito Cadeias Produtivas, o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (PEAC) e o Programa de apoio ao Setor Sucroalcooleiro (PASS). O Cadeias Produtivas conta com orçamento de R$ 2 bilhões para crédito aos fornecedores de empresas-âncoras que contratam serviços principalmente de micro, pequeno e médio portes. Nesta modalidade, o BNDES empresta para grandes empresas que repassam os recursos captados para as empresas que prestam serviços a ela, sem custo adicional.
O Programa Emergencial de Acesso ao Crédito, viabilizado por meio da Medida Provisória 975, de 1º de junho, facilitará operações de crédito para pequenas e médias empresas por meio de oferecimento de garantia de até 80% do valor contratado. Ou seja, a empresa contrata o crédito em um banco comercial e o BNDES garante até 80% desse valor. Com orçamento inicial de R$ 5 bilhões para a prestação de garantias, o programa poderá irrigar o mercado com R$ 25 bilhões.
O Programa de apoio ao Setor Sucroalcooleiro tem objetivo de apoiar a estocagem ao etanol. O setor de etanol emprega cerca de 1 milhão de trabalhadores e vem sofrendo forte queda de consumo decorrente da pandemia. O programa disponibiliza, em conjunto com os bancos comerciais, pelo menos R$ 3 bilhões (sendo R$ 1,5 bilhão do BNDES) para estocagem do insumo, diminuindo os riscos para quem vende e para quem compra.
Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
