Com informações de Antonio Barroso – de Jacundá

O prefeito de Jacundá, José Martins de Melo Filho, o Zé Martins (PMDB), bem poderia ser comparado ao personagem Chicó, do Alto da Compadecida, por sua famosa frase “tô cansado dessa agonia fica rico, fica pobre”. No caso de Martins, a agonia é entrar e sair do cargo de prefeito, ora por determinação judicial, ora por decisão da Câmara Municipal. Entre idas e vindas lá se vão quatro chegadas e partidas no cargo de gestor municipal em sete meses.

O mais recente afastamento, ocorrido nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, foi por determinação do Juízo da Comarca local. Apesar de a Comissão Processante da Câmara Municipal de Jacundá não ter encerrado seus trabalhos e apresentado relatório, o prazo ainda estava em vigência, devido à decisão liminar proferida em um Agravo de Instrumento que afastou Zé por um período de 180 dias.

O presidente da Câmara Municipal tem o prazo de 24 horas para retornar o vice-prefeito Ismael Barbosa para o comando da Prefeitura de Jacundá. A decisão da Justiça local foi favorável ao mandado de segurança impetrado pela vereadora Eliane Santos Pinheiro no dia 10 de janeiro. A multa pela desobediência é de R$ 5 mil por dia. O gestor municipal pode ficar afastado por 180 dias, enquanto a posse de Ismael acontecerá amanhã, em cerimônia na Câmara de Vereadores.

ENTENDA O CASO

A Câmara Municipal de Jacundá aceitou duas denúncias contra o prefeito José Martins. Uma para apurar crimes político- administrativos e a outra de investigação para apurar denúncias de improbidade administrativa. “A primeira comissão foi decidida pela

maioria dos vereadores pelo arquivamento na sessão do dia 26 de dezembro de 2017. Porém, o presidente, usando de suas atribuições de forma arbitrária e com motivação falsa e ilegítima, baixou decreto de cancelamento da referida comissão, da qual sou relatora, sem me comunicar e sem que eu entregasse algum relatório a ele e nem à justiça”, contesta a vereadora Lane Pinheiro.

Ela alegou à Justiça que não houve conclusão dos trabalhos da comissão no prazo de 60 dias, prorrogáveis por mais 30 dias. E o prazo final para conclusão dos trabalhos ocorreu no dia 5 de dezembro do ano passado, sem que a comissão tivesse praticado qualquer ato, a exceção do próprio afastamento do prefeito.

E o juiz entendeu que “apesar de a comissão não ter encerrado seus trabalhos e apresentado relatório, o prazo ainda estava em vigência, devido à decisão liminar proferida em um Agravo de Instrumento que afastou o prefeito por seis meses. Esse prazo foi razoável pela desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha, relatora do referido processo, para que a Câmara Municipal ultimasse os trabalhos de apuração das supostas irregularidades que deram origem ao afastamento de Zé Martins”, explica Lane.

O juiz da Comarca de Jacundá, Edinaldo Antunes Vieira, decidiu por três atos. “A suspensão do Decreto Legislativo que extinguiu a Comissão Especial instituída pela própria Câmara; restabelecimento dos efeitos de um Decreto Legislativo com o consequente afastamento do prefeito Zé Martins, conforme decidido liminarmente em Agravo de Instrumento; e, por último, o retorno do vice Ismael Gonçalves Barbosa ao cargo de prefeito municipal de Jacundá, observando-se o prazo de 180 dias assinado pela desembargadora relatora do Agravo de Instrumento.

Lindomar Marinho, presidente da Câmara, tem o prazo de 24 horas para cumprir a ordem da Justiça. “A presente decisão deverá ser cumprida pelo impetrado no prazo máximo de 24 horas, contado da intimação da presente decisão”, determinou o magistrado.

A Reportagem do blog contatou o presidente Lindomar Marinho, que anunciou que convocará reunião com os vereadores da base aliada para analisar a situação jurídica com a Procuradoria da Câmara de Vereadores. Todavia, não confirmou se pretende recorrer ou se vai cumprir a decisão.