O Tesouro Nacional divulgou nesta quarta-feira as notas de capacidade de pagamento de Estados obedecendo à nova metodologia elaborada pelo órgão, mais simplificada e que combina três indicadores: endividamento, poupança corrente e liquidez. Segundo esses critérios, apenas Espírito Santo e Pará alcançaram a nota máxima, “A”.
De acordo com os novos critérios do Tesouro, só quem receber nota A ou B poderá receber crédito da União.
Ficaram com a nota B: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Ceará, Maranhão, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e São Paulo. Especificamente sobre São Paulo, o Tesouro afirma que o Estado possui bons indicadores de poupança corrente e liquidez, mas alto estoque de endividamento.
Receberam nota C: Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco, Piauí, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. De acordo com o Tesouro, parte dos Estados apresenta nota C pelo fraco desempenho do indicador de poupança corrente.
Os casos mais críticos são os do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Ambos os Estados receberam nota final D por possuírem alto endividamento e descompasso entre as receitas correntes e despesas correntes, além de não terem caixa de recursos não vinculados para honrar as obrigações financeiras.
O Estado de Minas Gerais não recebeu uma nota por não haver informações sobre disponibilidade de recursos não vinculados.
O Tesouro ressalta que a avaliação da capacidade de pagamento no âmbito do processo de concessão de garantias da União à operação de crédito poderá apresentar outros resultados.