As prefeituras de Parauapebas e Canaã dos Carajás seguiram sendo as que mais embolsaram dinheiro dos royalties de mineração ao longo de 2022. Apesar da queda na arrecadação, no comparativo com 2021, em decorrência de tropeços na cotação internacional do minério de ferro, os dois municípios responderam juntos por 28% dos R$ 5,39 bilhões que 3.098 prefeituras arrecadaram com a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem).

As informações constam de um levantamento inédito realizado pelo Blog do Zé Dudu a partir de dados consolidados pelo Tesouro Nacional. O Blog compilou os números, que não estão organizados nem mesmo no portal da Agência Nacional de Mineração (ANM). O órgão só divulga valores de municípios produtores de recursos minerais e, por isso, na cota-parte da arrecadação não entram cotas de direito dos municípios impactados pela indústria mineral.

Das dez prefeituras que mais arrecadaram royalties de mineração no país, duas são do Pará, sete são de Minas Gerais e uma, do Amapá. A Prefeitura de Parauapebas é a campeã, com R$ 864,54 milhões, seguida do governo de Canaã dos Carajás, com R$ 662 milhões. O próximo nome paraense no ranking, o da Prefeitura de Marabá, só surge na 11ª colocação, com faturamento de R$ 136,99 milhões.

Até o aparecimento da presença de Marabá na lista, tiveram espaço os municípios de Conceição do Mato Dentro (R$ 258,97 milhões), Itabirito (R$ 199,02 milhões), São Gonçalo do Rio Abaixo (R$ 186,51 milhões), Mariana (R$ 183,18 milhões), Itabira (R$ 182,78 milhões), Congonhas (R$ 172,81 milhões) e Nova Lima (R$ 139,15 milhões). Também faturou muito um novato que se beneficia por ser afetado por operações minerárias, o amapaense Mazagão (R$ 137,58 milhões).

Na lista estendida para as 20 prefeituras que mais saborearam royalties de mineração no ano passado, há apenas quatro representantes paraenses e Minas Gerais domina com 12 nomes no ranking. Apesar disso, a força somada de Parauapebas, Canaã, Marabá e Paragominas derrota em cerca de R$ 100 milhões a soma do conjunto do estado do Sudeste (confira o ranking no final desta reportagem).

Finanças viciadas

Os municípios paraenses estão entre os mais dependentes da Cfem do Brasil. O Blog levantou que Canaã dos Carajás é o rei da dependência no Pará, uma vez que 42% de sua arrecadação líquida do ano passado foi proveniente de royalties de mineração. Em Parauapebas, a compensação respondeu por 35% da arrecadação total, percentual similar ao de Mariana (MG) e acima do de Itabirito (MG), que são os municípios de Minas Gerais mais dependentes.

Não fosse a mineração e tudo o que ela proporciona, gerando, para além da Cfem, impostos e taxas que turbinam as contas públicas das prefeituras, Parauapebas teria tido em 2022 uma arrecadação de cerca de R$ 750 milhões, o que não daria sequer para quitar 70% da pesada folha de pagamento do governo local, atualmente no valor de R$ 1,125 bilhão por ano.

Em Canaã dos Carajás, o impacto não seria muito diferente — e poderia ser até pior. Sem as fontes de renda advindas da mineração, como compensação financeira, impostos e taxas, a receita de R$ 1,573 bilhão teria despencado para R$ 250 milhões, o que mal daria para cobrir a despesa com pessoal, de R$ 240,38 milhões.

Em resumo, sem a presença nos dois municípios paraenses da mineradora multinacional Vale — que é a grande responsável pela movimentação mineral e, por tabela, pela elevada geração de recursos públicos — Parauapebas e Canaã iriam fatalmente à falência e seus cenários econômico, fiscal e financeiro seriam tão ou mais arrasados quanto em uma guerra.

Marabá, cujas finanças são compostas em apenas 10,6% de royalties, e Paragominas, que depende em 8,8%, não seriam prejudicadas a ponto de falir caso a atividade mineradora viesse a faltar. Com economias diversificadas em agronegócio e serviços, os dois municípios estão entre os que têm as finanças mais sólidas do estado.