A sessão da Câmara de Vereadores de Parauapebas, desta terça-feira, 26, só durou uma hora. Houve tempo apenas para a posse do jovem vereador Rafael Ribeiro (PMDB), de 23 anos, que assumiu a vaga deixada por José das Dores Couto, que é novo Secretário Municipal de Saúde.

O início da sessão foi bastante tumultuado pelo protesto de vários grupos que lotaram o plenário. Entre os manifestantes, estavam os parentes e amigos do estudante Fernando Pereira dos Santos, de 23 anos, que morreu depois de ser atropelado pelo vereador, João do Feijão, no dia 16 de setembro, na Avenida Jamaica, no bairro Vale do Sol, em Parauapebas. Com faixas e cartazes, os manifestantes pediam o afastamento do vereador, que esteve na Câmara, mas que, segundo sua assessoria, passou mal e não compareceu à sessão.

Iran Pereira dos Santos, pai do jovem atropelado, disse que a família está muito abalada e que espera a prisão do vereador. “Cadê o vereador que foi votado pelo povo? Ele fugiu do local e com 24 horas, apareceu na delegacia com dois advogados. O que a gente espera é que a Câmara afaste o vereador. A gente quer justiça”. Iran disse ainda que a polícia não tem repassado nenhuma informação à família de como estão as investigações.

Por causa do barulho provocado por apitos e gritos de ordem, o presidente da Câmara, Elias Ferreira (PSB), não conseguiu dar sequência as votações da pauta. Ele encerrou a sessão, por volta das 10hs, assim que soube que havia bombinhas e foguetes no plenário, que foram apreendidos pela Guarda Legislativa. “A gente preferiu encerrar a sessão porque havia riscos à segurança dos vereadores, mas não identificamos quem trouxe essas bombinhas para dentro da Câmara”.

Após o encerramento da sessão, o vereador Elias recebeu em seu gabinete parentes do estudante atropelado. “A gente entende a dor deles e sabe que é algo irreparável. Informamos a eles que estamos acompanhando o caso que está na delegacia comum e que estamos aguardando o relatório com apuração dos fatos para a Câmara poder tomar uma decisão”, explicou Elias.

Protesto dos Professores

Outro grupo que fez muito barulho durante a sessão, foi do Sintepp – Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará. A categoria pede que a Câmara coloque em pauta, o Projeto de Lei enviado pelo executivo, que autoriza a prefeitura a conceder o abono excepcional, em parcela única, aos professores da rede municipal. De acordo com o documento, o valor do abono terá como base a disponibilidade orçamentária e financeira, até o limite de R$10 milhões. O recurso viria do pagamento da indenização, pela União, do recurso referente ao Fundef – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. O processo da ação, proposta pelo município de Parauapebas, tramitou na 1ª Vara da subseção judiciária de Marabá.

Especula-se na Câmara Municipal de Parauapebas que os vereadores já fecharam posição de que o Projeto de Lei do Executivo receberá Emendas no sentido de que todos os funcionários – e não só os professores –  recebam o referido abono. Segundo os cálculos dos edis, com a verba disponibilizada no PL  daria pra contemplar com pelo menos um salário-base cada trabalhador da educação. Para o vereador Luiz Castilho, que foi empossado hoje no cargo de Líder de Governo na CMP, “a emenda, se apresentada e aprovada, iria fomentar de forma positiva o comércio local e contemplar muito mais pessoas”.

Mas há professores que também foram à Câmara e são contrários à cobrança de dinheiro por parte do Sintepp. O professor Wilson Miranda é um deles. “O Sintepp de Parauapebas dividiu os professores porque eles querem que receba o abono, somente quem doar 20% para o sindicato. Com esses 20% eles querem pagar os advogados e reter parte desse dinheiro que não concordamos. O prefeito já informou que tem recursos pra pagar e quer pagar. Esperamos que seja votado pelos vereadores e que o abono seja pago pra todos os professores e não só para aqueles que assinaram a doação, como está querendo o pessoal do Sintepp”, reclamou o professor.

O vereador Elias Ferreira também recebeu, em seu gabinete, os representantes dos professores e explicou que o Projeto de Lei chegou à Câmara na última terça-feira, fora do horário exigido.  Todo o Projeto de Lei do Executivo precisa de um prazo para que seja tramitado, tanto pela Procuradoria como pelas Comissões. No caso desse Projeto, tem que passar pelas 3 Comissões. A gente pediu a eles 10 dias, que é o mínimo que podemos fazer para poder levar pra pauta, mas o sindicato resolveu fazer pressão através desse protesto. Queremos deixar claro que essa Casa não é contra, de forma alguma, que os professores sejam beneficiados. Só precisamos trabalhar dentro da legalidade”, explicou o presidente Elias Ferreira que disse ainda que o prazo legal é de 60 dias úteis, mas que a Câmara está buscando agilizar o processo para que o Projeto seja votado o quanto antes.

Vereador mais jovem de Parauapebas

Em meio ao tumulto, foi empossado o vereador Rafael Ribeiro (PMDB), de 23 anos. Rafael era suplente do vereador José das Dores Couto, que recentemente assumiu a Secretaria Municipal de Saúde. Com a cadeira vaga, o estudante fez seu primeiro discurso na casa de leis.

“Sei da grande responsabilidade, que é ainda maior por eu ser o mais novo vereador. Eu pretendo desenvolver um mandato, com bastante participação popular. Eu quero ser reconhecido como o vereador do ensino superior, para que possamos construir uma nova matriz econômica em Parauapebas”, enfatizou.

Rafael iniciou a vida política como líder estudantil na escola Carlos Drummond de Andrade e na escola Irmã Dulce. Em 2012, foi candidato a vereador pela primeira vez, mas não foi eleito, e em 2016 ficou na primeira suplência e assumiu a coordenadoria da juventude. O jovem vereador iniciou recentemente o curso de Direito na Faculdade Metropolitana. Como é servidor efetivo no município, se licenciou para assumir a vaga na Câmara. Sobre o desafio de ser um vereador tão novo, Rafael fala da experiência no Movimento Estudantil: “Eu sempre digo que a maior escola de liderança política é a liderança estudantil, e tenho certeza que faremos um bom trabalho em prol da população de Parauapebas”, concluiu.