Chegou ao fim um impasse entre a Prefeitura de Jacundá e Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp), subsede de Jacundá. Acordo foi assinado no final da manhã de ontem, no gabinete do Prefeito, e ratificado em Assembleia Geral com a categoria na parte da tarde, na sede do sindicato. Participaram da cerimônia o prefeito Ismael Barbosa, dirigentes sindicais, vereadores e educadores. O acordo encerra um processo de bloqueio impetrado pelo sindicato na Justiça local.
Diferentemente da administração anterior, do prefeito afastado José Martins de Melo Filho, o Zé Martins, o atual gestor assumiu o compromisso com a categoria beneficiada e fechou acordo com o Sintepp. Conforme a Prefeitura, os valores devem estar nas contas dos educadores tão logo sejam liberados. “Estarei viajando a Brasília para saber qual o valor atual dos precatórios e quando esses recursos estarão liberados”, afirmou Ismael, que viajou nesta quinta-feira.
No caso de Jacundá, segundo Toni Gomes, coordenador do Sintepp, 60% dos recursos serão destinados ao rateio entre professores e professoras em atividade e que sejam concursados e também para aposentados e pensionistas. Cerca de 500 profissionais estão na lista de contemplados. Dos 60%, serão destinados 5% para o pessoal de apoio: merendeiras, serventes, vigias, secretárias. A gestão municipal tem disponíveis 40% dos recursos para aplicar na melhoria do ensino. “Vamos estudar a forma legal para adicionar mais recursos para o pessoal de apoio”, garantiu Ismael diante do apelo da comunidade de educadores que pediu mais recursos para o pessoal de apoio.
Em dezembro do ano passado, os valores dos precatórios de Jacundá eram de R$ 54 milhões. Estima-se que atualizados cheguem a R$ 60 milhões. De acordo com a decisão do pleno do STF, a União tem, de fato e de direito, de pagar a diferença relativa ao repasse dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental do período que vai de 1998 a 2007. A segunda boa notícia: o dinheiro só pode ser gasto com a Educação.
Por Antonio Barroso – correspondente em Jacundá
