Por Ulisses Pompeu – de Marabá

Horas depois da Barragem de Brumadinho (MG) se romper, nesta sexta-feira (25), três associações indígenas do povo Xikrin do Cateté ingressaram, por meio do advogado José Diogo de Oliveira Lima, com pedido de urgência no Agravo de Instrumento de Relatoria do desembargador federal João Batista Moreira – da 6ª Turma do Tribunal Federal da 1ª Região, em Brasília – alertando sobre os riscos de rompimento da barragem do Projeto Salobo, com sede em Marabá, além de mostrarem vários riscos que eles e o meio ambiente estão correndo com o empreendimento.

O advogado inicia sua manifestação com as seguintes frases impactantes: “A barragem de Mariana se rompeu em 2015; a barragem de Brumadinho se rompeu em 2019. Vamos esperar a barragem do Empreendimento Salobo se romper também? E o princípio da precaução?”, questiona.

As três entidades dos indígenas que pleiteiam a ação na Justiça são: Associação Indígena Bayprã de Defesa do Povo Xikrin Do O-Odja, Associação Indígena Kakarekre de Defesa do Povo Xikrin do Djudjeko e Associação Indígena Porekrô de Defesa do Povo Xikrin do Catetê.

O advogado José Diogo Lima alertou o desembargador que na publicação do “Relatório de Segurança de Barragens 2017” pela Agência Nacional de Águas (ANA) ficou evidenciado que a barragem de rejeitos de mineração, relativa ao Projeto Salobo, denominada de Barragem “Finos 2 de Salobo”, detém alto potencial de dano associado, assim como a Barragem de Brumadinho-MG, não só pelo suposto alto risco, mas diante dos vazamentos identificados no decorrer dos anos.

Também advertiu que o relatório do IBAMA mostra que foram lançados sedimentos minerários, finos e elementos químicos altamente degradantes, especialmente metais pesados decorrentes da atividade minerária, sem qualquer filtro ou barreira de contenção em diversos igarapés, dentre eles o Igarapé Salobo e Mirim, e nos Rios Itacaiúnas e Cinzento. “Assim, tudo indica que a TI Xikrin está banhada de rejeitos minerários e morte; e correndo sério risco com o rompimento de barragem. Portanto, nobre julgador, mais do que nunca, é necessário, por meio de tutela antecipada recursal, independentemente de cumprimento dos expedientes processuais,” disse o advogado.

Diante dos riscos descritos acima, José Diogo Lima pediu concessão da liminar em função do perigo de dano irreparável ou de difícil reparação e verossimilhança das alegações para, liminarmente, suspender a decisão agravada, e em seguida reformá-la, no sentido de manter a União, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional  (IPHAN), a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no polo passivo da demanda, bem como impossibilitar que a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) migre ao polo ativo da referida Ação Civil Pública, permanecendo na condição de réu.

Em contato com a Reportagem do Blog no final da tarde de hoje, o advogado José Diogo Lima observou que há enorme significância da contribuição do efluente da barragem de rejeitos do Projeto Salobo para os problemas de qualidade das águas do Igarapé Salobo e do Rio Itacaiúnas, entre outros corpos hídricos da região. “Os impactos e contaminação aos corpos hídricos deve-se, em grande parte, à barragem de rejeitos, o que nos força a concluir que a Agência Nacional de Mineração está sendo omissa no seu dever de fiscalizar a segurança das referidas barragens, sendo necessário, portanto, que componha o polo passivo da ação que está na Justiça”.

Ele ressalta também que, inclusive, há pedidos específicos formulados em face da ANM, entre eles a necessidade de fiscalizar a estabilidade e a segurança das estruturas de barragens utilizadas pelo empreendimento Salobo e demais empreendimentos no entorno da TI Xikrin, apresentando relatórios periódicos à Justiça.

SUSPENSÃO DO PROJETO SALOBO

Entre os muitos itens constantes na petição, o advogado José Diogo Lima solicita que seja suspenso, imediatamente, o processo de licenciamento ambiental do empreendimento Projeto Salobo e, consequentemente, as atividades minerárias, compreendidas entre o processo de extração, o beneficiamento e a comercialização. “Enfim, qualquer ato visando o empreendimento, inclusive a suspensão da participação da Salobo Metais e Vale em linhas de financiamento oferecidas por estabelecimentos oficiais de crédito, bem como a suspensão de incentivos e benefícios fiscais que porventura receba do Poder Público até que sejam realizados estudos dos componentes indígenas, condicionantes ambientais em prol das comunidades indígenas, avaliação da extensão dos danos ambientais (do meio físico e biótico),” entre outros pedidos.

RESPOSTA DA VALE

“A Vale e a Salobo Metais informam que não foram intimadas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sobre a petição das Associações Indígenas, o que impede uma manifestação específica.

No entanto, cabe registar, que o Poder Judiciário já rejeitou, por duas vezes, pedidos de paralisação do empreendimento formulados pelas Associações, por serem carecedores de direito. A mina de cobre está localizada a mais de 22 quilômetros abaixo do limite da Terra Indígena (TI) Xikrin, resultando na total impossibilidade material e física do empreendimento causar dano à referida TI.

O empreendimento está devidamente licenciado, sendo periodicamente fiscalizado pelos órgãos competentes.

A empresa reforça seu respeito ao Povo Xikrin, e esclarece que a Salobo apoia o desenvolvimento dessa comunidade indígena”.