Depois de terem conseguido, após muito guerrearem na Justiça Federal, a paralisação das atividades da Mineração Onça Puma, em Ourilândia do Norte, na próxima quarta-feira (19), os indígenas da etnia Xikrin se preparam para travar nova batalha contra o mesmo “inimigo”. Desta vez, pretendem paralisar também o Projeto Salobo, em Marabá, em lide contra a mineradora Vale, Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Funai (Fundação Nacional do Índio), ICMBio (Instituto Chico Mendes da Conservação da Biodiversidade), Salobo Metais e Mina S11D.

No processo, movido pela Associação Indígena Baypra de Defesa do Povo Xikrin do O-Odja e outros, os indígenas, representados pelo advogado José Diogo de Oliveira Lima, o mesmo que os representa na causa contra a Onça Puma, denunciam:

1) Ausência de Estudos de Componente Indígena;

2) Ausência de Consulta Previa, Livre e Informada;

3) Descumprimento de Condicionantes Ambientais, desde a Licença Provisória à Licença de Operação;

4) Danos etnoambientais, tais como: poluição dos recursos hídricos – Rio Itacaiúnas, Igarapé Salobo, Igarapé Mirim e Rio Cinzento -, com metais pesados e sedimentos finos; e existência de drenagens clandestinas, principalmente no empreendimento S11D, aferidos por monitoramento realizado na Terra Indígena;

5) Empreendimento Salobo instalado sobre antigas aldeias e cemitérios Xikrin, além de impedir a conexão cultural com outra Terra Indígena Xikrin (Trincheira Bacajá); e

6) Corte de milhares de Castanheiras, utilizadas pelos indígenas a subsistência física e cultural.

A audiência, com a presença dos indígenas, representantes da Vale, ICMBio, Funai, Salobo e Ministério Público Federal, está marcada para as 10h de quarta-feira (19), na Subseção Judiciária Federal de Marabá.

Por Eleuterio Gomes – de Marabá