Depois de um turbilhão de pedidos de esclarecimento, de tentativas de impugnação do edital, de revisão e aditivo ao documento, de suspensão da licitação em razão da pandemia de coronavírus e até de prorrogação da data de abertura das propostas comerciais, o polêmico processo de terceirização da gestão do aterro sanitário de Parauapebas renasce das cinzas e volta à cena com força total. E já tem data certa para acontecer: próxima segunda-feira, dia 30 de novembro.
É o que a Secretaria Municipal de Urbanismo (Semurb) fez publicar nesta quarta-feira (25) nos meios oficiais, chamando atenção para a data da concorrência de número 3/2019-03, que busca contratar uma empresa que se responsabilize pela execução dos serviços de supervisão, gerenciamento, operação e manutenção do aterro. É uma ação importante, principalmente no atual momento do município, que desenvolve obras de saneamento básico por meio do Programa de Saneamento Ambiental de Parauapebas (Prosap).
O preço do negócio não mudou. A licitação é estimada em R$ 11,46 milhões, o que gerou uma espécie de “fenômeno”, mediante a corrida frenética e voraz de várias empresas que sentiram o cheiro dos milhões e marcharam rumo ao certame, razão pela qual o edital é alvo de uma enxurrada de questionamentos. O Blog do Zé Dudu identificou ao menos dez empresas interessadas em tomar conta da “bagatela”: FFX Construção e Tecnologia Ambiental, Globallox Serviços, Transvias, MCS Construção, Alves Dias Serviços, Recipar Ambiental, Ecoservice, TSC Infraestrutura, Icom Construções e Poavias Pavimentação.
Por seu turno, a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Parauapebas identificou e reconheceu “equívoco na descrição do texto da qualificação técnica e qualificação econômico-financeira do edital, uma vez que não constou descrito conforme o Memorial Descritivo”. O edital foi refinado e, agora, no confronto de propostas entre as empresas, o certame milionário promete fortes emoções.
Necessário e urgente
A Prefeitura de Parauapebas e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) assinaram dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) para o destino final dos resíduos sólidos do município. As obras em andamento e a serem executadas têm a finalidade de atender as exigências desses documentos.
O aterro atual localiza-se na zona rural, na via de acesso à vila Fonteles, a 11 quilômetros do centro da cidade. Seu trajeto é feito por estrada com asfalto e em chão batido, mas em boas condições de tráfego. O local recebe aproximadamente 13 mil toneladas por mês de resíduos sólidos, sendo 4.500 delas de resíduos não inertes, como os orgânicos (restos de comida e de madeira, por exemplo), e 8.500 de resíduos inertes, como entulhos e sucatas de ferro.
Para chegar ao valor de R$ 11,46 milhões da licitação, o Blog apurou que a prefeitura estimou o custo da operação e manutenção do aterro em R$ 76,40 para cada uma das 150 mil toneladas de resíduos movimentadas no local.
Segundo a Semurb, o aterro possui instalações de apoio, constituídas de contêineres, com dimensões de 6 por 2,3 metros. Para controle quantitativo, pesagem de caminhões e veículos que se utilizam do espaço, conta com balança rodoviária com capacidade de 80 toneladas. O local tem área estimada em 120 mil metros quadrados, totalmente cercada, sem a presença de catadores. Está reservado ainda espaço de 25 mil metros quadrados para extensão do aterro com previsão de vida útil de 26 meses.
