O presidente Michel Temer retornou ligação, no final da tarde desta quinta-feira (5), ao governador Simão Jatene e já colocou as áreas técnicas do Governo do Estado e da Presidência da República em contato para tratar de mais detalhes sobre o projeto da Ferrovia Paraense. Uma reunião em Brasília, na próxima semana, foi agendada para tratar do tema.
Durante a longa ligação, Jatene expôs ao presidente Michel Temer o posicionamento contrário do Estado à decisão do Governo Federal de exigir, como contrapartida para a renovação da concessão de uso da Ferrovia Carajás, a construção de uma ferrovia no Centro-Oeste do país. O assunto foi bastante noticiado na imprensa paraense, obteve repercussão nas redes sociais e foi tema de posicionamento do próprio governador do Estado ainda ontem, inclusive acionando a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para estudar medidas judiciais cabíveis para impedir “mais essa injustiça contra o Estado”, que seria “inadequada, inoportuna e ilegal”, conforme classificou Jatene.
O governador também expôs ao presidente que a sugestão de se viabilizar um trecho da Ferrovia Norte-Sul, ligando Açailândia, no Maranhão, a Barcarena, no Pará, apenas representaria ao Estado a condição de “mero corredor de exportação”, não contribuindo para dinamizar a economia, acelerar o desenvolvimento, atrair investimentos e integrar o Pará. “O projeto da Norte-Sul marginaliza e prejudica a região sudeste do Estado da possibilidade do processo de intensificação desenvolvimento que temos com a Ferrovia Paraense”, destacou Jatene.
O governador lembrou então o presidente Michel Temer, do projeto da Ferrovia Paraense, que tem estudos técnicos concluídos e é bem avaliado pelo mercado, inclusive já contando com compromisso de carga. A Ferrovia Paraense, inclusive, recebeu destaque em estudos de mercado realizados pela SCI Verkehr GmbH, reputada empresa de consultoria em logística, com sede na Alemanha.
Michel Temer, solícito, colocou a área técnica de logística da Presidência da República em contato com a área técnica do Governo do Estado para obter mais detalhes do projeto, que estão sendo repassados. Já foi definida uma reunião, em Brasília, na próxima semana, para tratar do tema. “Temos a expectativa de que o posicionamento de defesa dos reais interesses do Estado, de desenvolver o Pará através da integração, da atração de investimentos e geração de empregos e desenvolvimento das diferentes regiões do Estado prevaleça, sempre com bom senso e sem oportunismo”, destacou Simão Jatene.
Pronunciamento contundente – Ontem (4), o governador Simão Jatene postou nas redes sociais, posicionamento contrário à definição de levar para outras regiões um possível investimento que deveria ser realizado no próprio Estado. REVEJA AQUI A MATÉRIA E O VIDEO
“A Ferrovia de Carajás tem seu maior trecho em território paraense e só existe para exportar minérios extraídos do Pará. Se alguma compensação deve existir, e, se ela deve beneficiar os brasileiros, que sejam beneficiados primeiramente os brasileiros que nasceram ou vivem no Pará”, afirmou Jatene.
Nesta quinta-feira (5), Jatene voltou a abordar o assunto durante pronunciamento em solenidade de entrega de viaturas e equipamentos para reforçar a segurança em todo o Estado. O governador paraense repudiou a sugestão de se compensar de outra forma, que seria a viabilização do trecho norte da Ferrovia Norte-Sul, ligando Açailândia, no Maranhão, a Barcarena, no Pará. “Isso poderia até fazer algum sentido se o Pará não estivesse há três anos com um projeto que foi feito pelas maiores autoridades deste país em ferrovia e que serve efetivamente ao Pará. A Norte-Sul já foi discutida muitas vezes, mas não teve adesão, não atende aos interesses do Estado. Esse Estado tem agora uma oportunidade impar. Não basta dizer que não quer a ferrovia lá no Centro-Oeste. Também não basta substituir por uma que parcialmente atende ao Estado. Temos a chance de fazer a defesa correta, que é a defesa uma ferrovia nossa, no solo paraense, que vai do sul do Estado ate Barcarena, integrando nosso Estado e com isso respondemos aos interesses da sociedade”, disse Jatene durante seu pronunciamento.
Movimentação jurídica – Também nesta quinta-feira (5), a Procuradoria-Geral do Estado protocolou requerimento junto à Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) solicitando cópia integral do processo em que teria ocorrido a decisão de ser renovada a concessão da Ferrovia Carajás para a mineradora Vale, em troca do contrato de construção da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico). No entanto, a ANTT pediu 20 dias, com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), para entregar a cópia do processo alegando que ainda faltam laudos e documentos para dar consistência à decisão já anunciada, sem o suporte e a documentação necessária.
