Os motoristas de carros de passeio, de todo o Brasil, têm até o dia 31 de janeiro para trocar as placas de seus veículos para o modelo apelidado de “placa Mercosul. O prazo foi definido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) no dia 28 de julho do ano passado. O sistema, que deveria ter entrado em operação em janeiro de 2016, teve seis adiamentos.
O novo prazo foi determinado para que os órgãos estaduais de trânsito pudessem credenciar as fabricantes das novas placas. Também foram alteradas algumas regras para a colocação das placas Mercosul.
Dos 26 Estados brasileiros, apenas 10 já haviam aderido à nova Placa de Identificação Veicular (PIV). São eles: Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Rondônia.
As atuais placas no padrão cinza custam R$ 138,24. O órgão de trânsito não informou qual será o preço das placas de padrão Mercosul.
O preço
das placas é definido pelos órgãos de trânsito que informam que “a
estampagem, comercialização e instalação das placas serão serviços prestados
pelas empresas credenciadas pelo Detran de cada Estado”.
Informa ainda que “isso está em
conformidade com a Resolução, “que não abre a possibilidade de licitação
das empresas ou qualquer tipo de iniciativa que iniba a livre concorrência,
como o tabelamento de preços, pelos Detrans.”
Regras
A placa Mercosul passa a ser obrigatória para veículos novos, no primeiro emplacamento. E também para os que forem transferidos de município ou Estado. Ou ainda em caso de furto ou dano muito extenso à placa, que dificulte a leitura. As pessoas que estão fora dessas exigências do Contran e que desejam trocar voluntariamente a placa do seu veículo para o novo padrão também podem aderir bastando se dirigir ao Detran do seu Estado.
A implantação da placa Mercosul no País teve seis adiamentos. O novo sistema deveria ter entrado em vigor em janeiro de 2016. Mas foi adiado para 2017 e depois, para dezembro de 2018.
Depois, cada Estado passou a ter um calendário próprio. Isso até uma liminar suspender a implantação do sistema por tempo indeterminado.
Uma nova mudança alterou a entrada em vigor da placa Mercosul para 30 de junho de 2019. Antes, porém, no dia 28, o Contran fez um novo adiamento, para 31 de janeiro de 2020.
Uma das justificativas para os adiamentos foi que o extinto Ministério das Cidades havia decidido mudar o padrão adotado no País. A placa receberia também a bandeira do Estado o brasão da cidade onde o veículo está registrado. Mas o Ministério voltou atrás.
Cor identifica categoria
A placa Mercosul é parecida com o sistema adotado na Europa. O padrão já está em vigor no Uruguai e Argentina. Em breve também será implantado no Paraguai e na Venezuela.
A nova placa tem fundo branco, quatro letras e três números, dispostos de maneira aleatória. A cor da combinação alfanumérica indica a categoria do veículo.
A cor preta é para carros particulares. A vermelha é para táxis, veículos comerciais e de aprendizagem (autoescola). Azul é para carros oficiais e verde para os de teste. O tom dourado identifica carros diplomáticos e o prateado, modelos de coleção.
Em uma tarja azul fica o nome e a bandeira do país, além do emblema do Mercosul. Um futuro sistema integrado de consulta compilará dados sobre o veículo e seu proprietário. Esse banco de dados trará também eventuais registros de roubo e furto.
A nova placa tem o mesmo tamanho da cinza. Apenas carros de passeio precisam ter placas na dianteira e na traseira. Para motocicletas, quadriciclos, reboques, tratores e guindastes apenas a placa traseira é obrigatória.
Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu, em Brasília
